Natal está entre as zonas metropolitanas que deixarão de pagar interurbano na telefonia fixa

As operadoras de telefonia terão 120 dias, a partir de hoje (27), para se adequar ao novo regulamento que trata do serviço de telefonia fixa em áreas locais. A portaria que amplia o conceito de áreas metropolitanas e de regiões integradas de Desenvolvimento (Ride) foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Após esse prazo, moradores de 39 regiões metropolitanas e três regiões economicamente integradas deixarão de pagar tarifas de ligações interurbanas para se comunicar com municípios vizinhos de mesmo DDD. A medida beneficiará direta ou indiretamente até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios.

A nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área (DDD).

De acordo com a Anatel, as regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento contempladas no regulamento são Porto Alegre (RS), Curitiba, Londrina e Maringá (PR), Baixada Santista e Campinas (SP), Belo Horizonte e Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande e João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri e Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central e Sul do Estado (RR), Florianópolis, Chapecó (SC), Vale do Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Lages, Carbonífera e Tubarão (SC).

FMI revisa para cima previsão de crescimento do Brasil

O FMI (Fundo Monetário Internacional) revisou para cima a projeção de crescimento para a economia brasileira neste ano e alertou para o risco de pressão inflacionária em economias emergentes.

Segundo a atualização do relatório World Economic Outlook (Perspectivas da Economia Mundial), lançada nesta terça-feira (25) em Johanesburgo, na África do Sul, o Brasil vai crescer 4,5% em 2011, um aumento de 0,4 ponto percentual em relação à projeção anterior, de outubro de 2010.

A previsão de avanço do PIB (Produto Interno Bruto Brasileiro) feita pelo FMI está de acordo com as projeções do mercado.

O último boletim Focus (levantamento divulgado semanalmente pelo Banco Central com base em consultas ao mercado), divulgado na segunda-feira (24), prevê crescimento de 4,5% para 2011 e também para 2012.

Para 2012, a projeção do FMI permanece inalterada, em 4,1%.

UFRN abre novo concurso público; salários até R$ 2.989,33

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou mais um concurso público para preenchimento de vagas do seu quadro permanente. São oferecidas 19 vagas para cargos de níveis intermediário e superior para técnico administrativo em Educação. A remuneração varia entre R$ 1.473,58 e R$ 2.989,33.

Clique aqui e confira o edital completo

As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, via internet, a partir das 8h do dia 31 de janeiro de 2011 até às 23h59 do dia 02 de março de 2011 no site www.comperve.ufrn.br. As taxas de inscrição são de R$ 40,00 para nível intermediário C, R$ 50,00 para nível intermediário D e R$ 80,00 para nível superior. As provas serão aplicadas no dia 17 de abril.

As vagas para nível intermediário C são para assistente de laboratório, auxiliar em administração e auxiliar em enfermagem. Há vagas também para diagramador, no nível intermediário D. Já para nível superior as vagas são para biólogo, contador, enfermeiro, físico, médico oftalmologista, médico cirurgião vascular, médico radiologista e médico radiologista.

Governo reafirma mínimo de R$ 545 e contraria centrais sindicais

O impasse sobre o novo valor do salário mínimo no Brasil parece ainda estar longe de um fim. Uma reunião entre o governo e representantes sindicais, realizada nesta quarta-feira (26), terminou sem acordo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reafirmou a proposta de reajuste para R$ 545 e mais 80% do índice de reajuste do mínimo para o aumento dos aposentados.
O anúncio contraria os sindicalistas, que reivindicam um mínimo de R$ 580 em 2011. No entanto, o ministro, encarregado de negociar com os trabalhadores, admitiu a possibilidade de reajustar a tabela do imposto de renda em 4,5%, centro da meta inflacionária.

Para Gilberto Carvalho, o mais importante é que o governo está mantendo a política de valorização do salário mínimo. Além disso, diz o ministro, o governo cumprirá o acordo também no próximo ano, quando o reajuste poderá chegar a 13%.
“Nós já sabemos que no ano que vem teremos um aumento importante, que poderá chegar a 12%, 13%. Portanto, nós colocamos para as centrais sindicais a inconveniência de quebrar esse acordo agora”, afirmou o ministro, após a reunião.

Mesmo sem avanço nas propostas do governo, os sindicalistas disseram ter saído satisfeitos com a instalação da mesa de negociações e o agendamento de um novo encontro na próxima quarta-feira (2).
“Nenhum de nós estava esperando chegar aqui e sair com tudo resolvido. Reclamamos porque não estávamos sendo recebidos pelo governo. Agora temos a garantia de que, em qualquer coisa que diga respeito aos trabalhadores do Brasil, serão ouvidas as centrais sindicais. Isso é uma coisa que conseguimos com o governo Lula e não tínhamos garantia no governo Dilma”, afirmou o presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

OAB recorre ao STF sobre farra das aposentadorias de ex-governadores

É imoral, inconstitucional e injusto, diz a Ordem dos Advogados do Brasil. Por isso, a OAB decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a farra das aposentadorias para ex-governadores. É dinheiro público, com aposentadorias que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 20 mil. Um privilégio extinto pela Constituição.

Quantos são casos de ex-governadores que recebendo esse tipo de benefício? É o que todo mundo quer saber, porque tem muitos estados que ainda não divulgaram este número. A Ordem dos Advogados do Brasil quer apenas que a Constituição seja cumprida: que os estados cancelem o pagamento das aposentadorias que foram extintas lá atrás, em 1988, pela Constituição. A OAB fala em gastos de R$ 30 milhões por ano com essas aposentadorias.

Mesmo quem teve passagens rápidas pelo governo recebe o dinheiro, como Humberto Bosaipo, que ficou dez dias como governador de Mato Grosso; e Leonel Pavan, que comandou Santa Catarina por nove meses. Também recebem o benefício outros quatro políticos que governaram o estado nos últimos 23 anos, depois que a nova Constituição foi aprovada. Cada um deles ganha R$ 22 mil de aposentadoria.

A filha do ex-governador Hercílio Luz, morto há 87 anos, recebe pensão de R$ 15 mil desde 1992. Pedro Pedrossian, que foi governador de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, recebe aposentadoria pelos dois estados. O ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, que teve o mandato cassado, recebe o pagamento.

Outros seis ex-governadores também estão na lista de beneficiários no Maranhão. Em Rondônia, dez ex-governadores e cinco viúvas ganham mais de R$ 20 mil por mês. Na Paraíba, o pagamento vai para oito ex-governadores e seis dependentes.

A discussão sobre esses pagamentos é antiga. Só voltou à tona porque ex-governadores que hoje são senadores, como Álvaro Dias, Jorge Viana e Pedro Simon, pediram para receber a aposentadoria.

“Não há sistema previdenciário algum que aguente ou suporte estar pagando um valor que não teve a correspondente contribuição. A aposentadoria tem de conforme proporcional ao que ele contribuiu. De outra forma, é um privilégio inaceitável, por mais importante que tenha sido o cargo exercido”, opina Walter Nunes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

“É algo que agride a todos nós, até porque o trabalhador tem que trabalhar a vida inteira para conseguir uma mísera aposentadoria e tem de ralar muito. Portanto, isso efetivamente tem de estancar. Essa decisão está na mão do Supremo Tribunal Federal”, avalia o presidente da OAB, Ophit Cvalcante.

A Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar na Justiça contra aposentadorias pagas a ex-governadores. No Supremo, uma ação está à espera de julgamento: é um pedido para acabar com o benefício pago a ex-governadores do Maranhão. Não é a primeira vez que à Corte vai julgar o assunto. Em 2007, os ministros consideraram inconstitucional a lei que autorizava o pagamento a ex-governadores de Mato Grosso do Sul.

Pelo menos, 13 estados continuaram pagando a aposentadoria mesmo depois da decisão do Supremo e apesar de a atual Constituição federal ter acabado com o pagamento para ex-governadores. O benefício foi mantido porque assembléias legislativas aprovaram leis estaduais.

“O que precisa indagar é se essa legislação estadual está conforme a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que não”, diz o ex-ministro do STF, Carlos Veloso.

Pedro Pedrossian e Jorge Vianna afirmaram que as aposentadorias são garantidas por lei. Humberto Bosaipo, que ficou no cargo por dez dias, disse que já pediu a suspensão do pagamento, mas continua recebendo. O senador Álvaro Dias declarou que vai doar o dinheiro para instituições de caridade.

O senador Pedro Simon disse que só pediu a aposentadoria no fim do ano passado e que, ao terminar o mandato de senador, vai optar entre a aposentadoria de ex-governador ou a de ex-senador. Leonel Pavan declarou que não pretende continuar recebendo o benefício se ele for considerado ilegal. Jackson Lago não foi encontrado para comentar o assunto.

Globo.com

Reforma da Catedral de Sant’Ana deve ser encerrada em Abril

Os trabalhos de reforma da Catedral de Sant’ Ana deverão ser finalizados antes da Semana Santa, em Abril. Após as serem colocadas as tesouras de metal, esta semana, será iniciada a cobertura com o material específico, em seguida será colocado o forro de gesso.

Paralelo aos trabalhos da cobertura da Catedral será iniciado o trabalho de pintura e a conclusão da restauração de alguns pontos danificados nas paredes. Além desses serviços, foi acrescentada na obra a reestruturação do piso interno e da calçada, esta com toda adequação para os portadores de necessidades especiais. Para isto, foram construídas rampas de acessos e colocadas material antiderrapante.
“Tivemos um atraso de aproximadamente trinta dias, mas estamos esperando as telhas que virão de Natal, através de uma empresa especializada, e, no inicio de fevereiro, estará pronta. As chuvas que estão caindo em Caicó não devem atrapalhar os serviços para este fase da obra”, disse Flávio Cássio, engenheiro responsável pela reforma da Catedral.
Ao contrário do que foi pensado inicialmente, a Catedral de Sant’ Ana não será ampliada. Os serviços de mudança e acréscimo na parte física foram descartados e a Igreja continuará com as dimensões atuais. No entanto, foi construída a calçada na parte de fundo da Catedral, o que possibilita a ligação com a praça já existente.
Para os técnicos e engenheiros responsáveis pela reforma do teto da Igreja de Sant’ Ana, o material colocado tem uma vida útil de 500 anos, o que proporciona tranqüilidade para os fieis.

Por: Geraldo Oliveira.

Com mão de obra escassa, governo quer facilitar entrada de estrangeiros

Não está fácil contratar um profissional preparado para trabalhar em uma fábrica de estruturas metálicas em Parauapebas, a 800 quilômetros de Belém do Pará. Quatro vagas estão abertas há mais de dois meses, porque na região não há engenheiros especializados para o emprego.

“Você tem de arcar com a moradia, com assistência médica e com transporte. E você tem de ter um salário diferenciado. Você tem de oferecer algo a mais que eles não têm no Centro-Sul”, conta o empresário Valmir Queiroz Mariano.

A solução pode estar na contratação de estrangeiros. O governo já começou a negociação com Estados Unidos, Chile e Colômbia para trazer os trabalhadores. O objetivo é tornar a entrada desses profissionais menos burocrática no Brasil.

“Todos os segmentos da engenharia hoje são fortemente demandados. Se não há uma carência hoje, há uma projeção de carência futura em razão desse crescimento importante que nós estamos tendo”, explica Maurício do Val, representante do Ministério do Desenvolvimento.

As vagas são principalmente na área de petróleo e gás e na indústria naval. O Sindicato dos Engenheiros do estado de São Paulo também constatou a falta de mão de obra especializada no país. O ideal seria que 80 mil novos profissionais entrassem no mercado de trabalho todos os anos, mas se formam apenas 40 mil, a metade do necessário. Um dos motivos é o alto índice de alunos que desistem dos cursos de engenharia. De cada 100 estudantes que entram na faculdade, apenas 40 chegam até o fim.

Para o presidente do Sindicatos dos Engenheiros do Paraná, Valter Fanini, o receio é de que a vinda de estrangeiros com acesso ao mercado de trabalho acabe achatando os salários. A remuneração média na área de engenharia hoje no Brasil é de R$ 5,6 mil. Ele defende que o governo invista na formação de novos profissionais.

“A primeira saída é no sentido educacional: fazer com que nossas universidades promovam cursos de pós-graduação stricto sensu para formar engenheiros e também mudar as grades curriculares. Não havendo solução neste caminho, aí sim abrindo um setor ou outro para a importação de engenheiros”, afirma Valter Fanini, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná.