quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Justiça condena Air France a indenizar família de 4 vítimas do voo 447

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Air France a pagar R$ 1,2 milhão de indenização por dano moral a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447. Em 31 de maio de 2009, a aeronave decolou do Rio com destino a Paris e caiu no Oceano Atlântico, causando a morte de 228 pessoas.

A decisão é do juiz Alberto Republicano de Macedo, da 1ª Vara Cível do Fórum da Região Oceânica de Niterói. A defesa da Air France deverá entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça logo que for notificada da sentença.


A ação foi proposta pelos pais e avós de Luciana Clarkson Seba, de 31 anos, que viajava com seu marido Paulo Valle Mesquita Valle, de 33 anos, e seus sogros Maria de Fátima e Francisco Eudes Mesquita Valle.


Osvaldo Bulos Seba e Laís Clarkson Seba, pais de Luciana, receberão R$ 510 mil cada um e Yolanda Bulos Seba e Nicia Beatriz Kuhnert Clarkson, avós da vítima, receberão R$ 102 mil cada. A companhia aérea também terá que pagar pensão à mãe de Luciana no valor de R$ 5 mil devidos desde a data do óbito até a data em que a vítima completaria 70 anos de idade.


Para o juiz Alberto Republicano de Macedo, o profundo sofrimento com a perda de um ente familiar é suficiente para justificar a compensação por dano moral.


"Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", destacou.


O magistrado ainda ressalta a natureza objetiva da responsabilidade da empresa ré. ""O evento em si poderia até ser considerado evento imprevisível, mas o acidente nunca poderia ser considerado inevitável. Note-se que a atividade fim da ré é, justamente, promover o transporte aéreo de seus passageiros e, para isso, deve possuir aeronaves que trafeguem em condições normais, mas também que seja capaz de suportar eventuais intempéries", completou.


Fonte: UOL.

Amanhã (30) será inaugurada a nova Câmara Municipal de Caicó

 

Será inaugurada nesta quinta feira, 30, a reforma do prédio onde funciona a câmara de vereadores de Caicó. A solenidade ocorrerá às 17 horas e 30 minutos.  O serviço custou em torno de R$ 85 mil reais. A obra foi feita durante a gestão do atual presidente José Maria Queiroz que deixará o cargo no último dia do ano.
No dia 1º de janeiro tomará posse o futuro presidente do legislativo Waldemar Araújo. Será às 18 horas em solenidade na câmara municipal. A eleição foi feita com antecedência.