quarta-feira, 1 de junho de 2011

Decisão judicial suspende contrato entre Caixa Econômica e Prefeitura de Caicó

Os salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Caicó serão pagos na Caixa Econômica apenas no mês de Maio. Uma decisão proferida pelo Juiz André Melo suspende a continuidade do contrato entre os dois órgãos e determina o prosseguimento do contrato administrativo com o Banco Bradesco. A decisão é válida, apenas, para as movimentações financeiras de Junho. Já as operações referentes ao pagamento dos vencimentos referentes ao mês de maio serão realizadas pela Caixa Econômica Federal.


“Determino a suspensão dos efeitos do ato impugnado referido no Ofício 112/2011 – PMC, de vinte e oito (28) de abril de 2011, bem como determino que se prossiga na execução do contrato administrativo nº 141/2007 até o julgamento de mérito desta ação. Tudo isso, sob pena de multa pessoal diária de um mil reais (R$ 1.000,00) para autoridade tida como coatora. Ressalve-se que ficam resguardadas as operações financeiras já concretizadas pela Caixa Econômica Federal, inclusive o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais, referentes ao mês de maio”, diz um trecho da decisão proferida. Confira a decisão no link abaixo:

Abra a decisão clicando aqui

PROFESSORES DO ESTADO DECIDEM CONTINUAR COM A GREVE

A greve continua. A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje(31) pela manhã. A avaliação dos presentes é que a greve está forte e precisa ser intensificada, com a presença da categoria nas atividades organizadas pelo Sindicato.


O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira, observa que a postura da governadora é um desrespeito a toda a sociedade que já está convencida da legitimidade das reivindicações da educação. “O que precisamos é que a categoria se mantenha firme e aumente mais ainda a sua presença nas atividades de greve”, defendeu Teixeira.



Já a coordenadora Fátima Cardoso lembrou que os recordes de arrecadação e a queda do limite prudencial jogaram por terra os argumentos do Governo para não atender as reivindicações do movimento. “O discurso da Governadora Rosalba se esgotou”, afirma Fátima, acrescentando que é hora de reforçar a luta.

A assembleia também deu atenção a questões específicas dos funcionários de escola. Ficou decidido que o SINTE-RN entrará com uma Ação Judicial representando os funcionários da educação, exigindo o pagamento do Plano de Carreira de acordo com a Lei.

A diretora de assuntos funcionais do Sindicato, Janeayre Souto, comemorou a decisão da assembleia: “não podemos ficar reféns da Lei de Responsabilidade Fiscal é preciso lutar de todas as formas para garantir os nossos direitos”, ressaltou.

A Assembleia também contou com a presença de lideranças estudantis. Em seu discurso o vice-presidente da UMES, Pedro Henrique, lembrou que a luta é de todos os que fazem a educação: “Esta é uma luta das duas classes, precisamos nos manter de mãos dadas”, afirmou.



Fonte: Cardoso Silva