terça-feira, 12 de abril de 2011

Parecer da Câmara recomenda suspensão da cobrança da COSIP

O vereador Cláudio Sandêgi solicitou parecer da Asssessoria Jurídica da Câmara Municipal de Caicó a respeito do Projeto de Lei Nº 065/2010, sobre a instituição da COSIP.
Com parecer considerado perfeito tecnicamente, o assessor jurídico Sildilon Maia lembrou que o “projeto [065] teve sua redação aprovada pela Câmara de Caicó, vindo a receber veto do prefeito Bibi Costa [ao artigo que criava a Ouvidoria da COSIP] no dia 22 de dezembro do ano passado, embora conte como data de protocolo nesta Casa Legislativa apenas em 06 de janeiro deste ano”. 
Até o momento o referido veto não foi analisado pela Câmara, para que fosse mantido ou derrubado e, consequentemente, que o texto final seja encaminhado para publicação.
“Como ainda não houve apreciação, não se pode falar em vigência”, diz o documento. Portanto, mostra-se juridicamente impossível que o projeto tenha vigência durante o exercício financeiro desse ano, já que não há a menor possibilidade de se cobrar um tributo no mesmo exercício financeiro em que seja publicada a lei que o crie.
Dentre as recomendações no parecer, a assessoria jurídica advertiu que o Poder Executivo proceda com a imediata suspensão da cobrança de tal taxa. Caso já tenha sido implantada, que se faça a restituição aos consumidores de eventuais valores já recebidos. 
O vereador Cláudio Sandêgi ressalta que, nesse aspecto, o prefeito Bibi Costa, a princípio, comete crime de improbidade administrativa quando faz a cobrança indevida da COSIP.Pois há um veto à lei que não foi apreciado pela Câmara Municipal de Caicó. 
"A cobrança da COSIP com aumento é juridicamente impossível no ano de 2011. É o que diz o parecer do assessor da Câmara, que solicitei", ressaltou Cláudio Sandêgi.

No Sertão: Jovem morre durante noite de núpcias em hotel da cidade

Uma família tem noite de sonho e pesadelo, em uma só noite. Uma jovem morreu, durante a sua lua de mel, no município de Conceição, no Sertão Paraibano.
Eliane de Oliveira Ferreira, de 24 anos, morreu de morte natural, na noite de núpcias, no último sábado (9). A jovem estava com o marido, hospedada no Hotel do Vale, em Conceição, quando a moça começou a sangrar muito e desmaiou. Desesperado, o marido correu para a recepção do hotel e pediu socorro. Por falta de ambulância, a Polícia Militar foi acionada para levar a jovem ao hospital, mas quando os policiais chegaram ao quarto do hotel constataram que a mulher já estava morta.
O corpo foi levado para o hospital de Conceição, onde a médica plantonista constatou que se tratava de morte natural, mas não soube especificar a causa. "A médica me informou que suspeita que ela pode ter morrido por causa de um aneurisma ou problema cardíaco e explicou que o sangue era proveniente da menstruação", disse o delegado Joáis Marques.
Conforme ainda Joáis, o esposo da vítima trabalha em Goiânia e chegou na quinta-feira (7), em Conceição e, após o casamento, retornaria com a mulher para Goiás, mas os seus planos foram frustrados pela morte súbita de Eliane, que era do sítio Simão, município conceiçoense. Viúvo quatro horas depois do casamento, Luiz Carlos ficou transtornado e teve que ser levado ao hospital, mas permanece inconformado.
Por se tratar de uma morte natural, embora inusitada, o caso será relatado e depois arquivado pelo delegado.
A jovem foi enterrada no domingo à tarde (10), sob muita comoção da família e amigos.
 
Por Wânia Nóbrega

Padre também se confessa? Ser ministro do sacramento não nos deixa isentos das fraquezas

Por incrível que pareça essa pergunta é frequentemente feita a nós sacerdotes: "O padre se confessa? Precisa se confessar? Com quem ele se confessa?" Ser ministro do sacramento da reconciliação não nos deixa isentos das fraquezas e de, infelizmente, cairmos no pecado. O sacerdote, como fiel adulto, necessita e deve se confessar. Vejamos o que diz o Catecismo da Igreja Católica (CIC): número §1457: Conforme mandamento da Igreja, “todo fiel, depois de ter chegado à idade da discrição, é obrigado a confessar seus pecados graves, dos quais tem consciência, pelo menos uma vez por ano”. Certas pessoas pensam que o padre se confessa com o bispo e o bispo com o Papa. E o Santo Padre confessa com quem? O Papa tem o seu confessor, que até pouco tempo era um frade Capuchinho. Existem pessoas que chegam a acreditar que o  sacerdote se confessa com o espelho. Não, o padre não pode se absolver, ele sempre procura outro sacerdote para se confessar.
Todos os anos os sacerdotes da Diocese de Lorena, juntamente com o seu Bispo, Dom Benedito Beni dos Santos, participamos de uma manhã de espiritualidade em preparação para a Semana Santa e Páscoa. Depois de uma reflexão muito profunda, Dom Beni preside uma celebração penitencial na qual os 60 sacerdotes se confessam uns com os outros. Graças a Deus, padre também se confessa e experimenta a vida nova em Cristo pelo sacramento da reconciliação e da misericórdia.
Por que Cristo instituiu o sacramento da penitência?
CIC §1421 O Senhor Jesus Cristo, médico de nossas almas e de nossos corpos, que remiu os pecados do paralítico e restituiu-lhe a saúde do corpo, quis que sua Igreja continuasse, na força do Espírito Santo, sua obra de cura e de salvação, também junto de seus próprios membros. É esta a finalidade dos dois sacramentos de cura: o sacramento da Penitência e o sacramento da Unção dos Enfermos.
Por que existe um sacramento da reconciliação depois do batismo?
CIC §1426 - 1425 Entretanto, a nova vida recebida na iniciação cristã não suprimiu a fragilidade e a fraqueza da natureza humana, nem a inclinação ao pecado, que a tradição chama de concupiscência, que continua nos batizados para prová-los no combate da vida cristã, auxiliados pela graça de Cristo. É o combate da conversão para chegar à santidade e à vida eterna, para a qual somos incessantemente chamados pelo Senhor.
Quando foi instituído este sacramento?
CIC §1446 Cristo instituiu o sacramento da Penitência para todos os membros pecadores de sua Igreja, antes de tudo para aqueles que, depois do Batismo, cometeram pecado grave e com isso perderam a graça batismal e feriram a comunhão eclesial. E a eles que o sacramento da Penitência oferece uma nova possibilidade de converter-se e de recobrar a graça da justificação. Os Padres da Igreja apresentam este sacramento como “a segunda tábua (de salvação) depois do naufrágio que é a perda da graça”.
CIC §1485 O Senhor ressuscitado instituiu este sacramento quando, na tarde de Páscoa, se mostrou aos Apóstolos e lhes disse: “Recebei o Espírito Santo; àqueles a quem perdoardes os pecados serão perdoados, e àqueles a quem os retiverdes serão retidos” (Jo 20, 22-23).
Quais os elementos essenciais do sacramento da reconciliação?
CIC §1440 – 1449 São dois: os atos realizados pelo homem que se converte sob a ação do Espírito Santo e a absolvição do sacerdote, que em Nome de Cristo concede o perdão e estabelece a modalidade da satisfação.
Quais são os atos do penitente?
CIC §1491 O sacramento da Penitência é constituído de três atos do penitente e da absolvição dada pelo sacerdote. Um diligente exame de consciência; a contrição (ou arrependimento), que é perfeita, quando é motivada pelo amor a Deus, e imperfeita, se fundada sobre outros motivos, e que inclui o propósito de não mais pecar; a confissão, que consiste na acusação dos pecados feita diante do sacerdote; a satisfação, ou seja, o cumprimento de certos atos de penitência, que o confessor impõe ao penitente para reparar o dano causado pelo pecado.
Que pecados se devem confessar?
CIC §1456 Devem-se confessar todos os pecados graves ainda não confessados, dos quais nos recordamos depois dum diligente exame de consciência. A confissão dos pecados graves é o único modo ordinário para obter o perdão.
Quem é o ministro deste sacramento?
CIC §1446 –1466 -1495 Cristo confiou o ministério da reconciliação aos seus Apóstolos, aos Bispos seus sucessores e aos presbíteros seus colaboradores, os quais, portanto se convertem em instrumentos da misericórdia e da justiça de Deus. Eles exercem o poder de perdoar os pecados no Nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo.
Quais são os efeitos deste sacramento?
CIC §1468 Os efeitos deste sacramento “Toda a força da Penitência reside no fato de ela nos reconstituir na graça de Deus e de nos unir a Ele com a máxima amizade.” Portanto, a finalidade e o efeito deste sacramento é a reconciliação com Deus. Os que recebem o sacramento da Penitência com coração contrito e disposição religiosa “podem usufruir a paz e a tranqüilidade da consciência, que vem acompanhada de uma intensa consolação espiritual”. Com efeito, o sacramento da Reconciliação com Deus traz consigo uma verdadeira “ressurreição espiritual”, uma restituição da dignidade e dos bens da vida dos filhos de Deus, entre os quais o mais precioso é a amizade de Deus (Cf. Lc 15,32).
CIC §1449 A fórmula da absolvição em uso na Igreja latina exprime os elementos essenciais deste sacramento: o Pai das misericórdias é a fonte de todo perdão. Ele opera a reconciliação dos pecadores pela Páscoa de seu Filho e pelo dom de seu Espírito, por meio da oração e ministério da Igreja:
Deus, Pai de misericórdia, que, pela Morte e Ressurreição de seu Filho, reconciliou o mundo consigo e enviou o Espírito Santo para remissão dos pecados, te conceda, pelo ministério da Igreja, o perdão e a paz. E eu te absolvo dos teus pecados, em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo.
Obrigado, Senhor, pela Tua infinita misericórdia, criaste os sacramentos da ordem e da confissão. Grande oportunidade de experimentarmos o perdão e voltarmos à amizade Contigo.
Padre Luizinho - Com. Canção Nova