domingo, 28 de março de 2010

Partilha de bens, grande causa de problemas na família

Muitas famílias têm dúvidas sobre como deve ser feita a divisão de bens após a morte de um parente. Afinal, quem fica com os bens, se nenhum testamento foi deixado? Após a perda de Geraldo Pinho Pessoa, a filha Rosângela Santiago e sua família não sabiam como partilhar entre os parentes e resolveram procurar um advogado. "Foi feito um levantamento de tudo o que meu pai tinha, estipulando o valor de cada um de seus bens", conta Rosângela. Segundo ela, a divisão foi feita dentro da lei, repartindo 50% da herança para sua mãe e 50% para ela e o irmão. Dentre os imóveis estavam uma fazenda no interior e apartamentos e uma empresa de engenharia.

Dona Rosária, mãe de Rosângela, ficou com a fazenda para onde se mudou desde o falecimento do marido. Já os filhos partilharam entre si alguns apartamentos e a empresa ficou sob o comando do filho Rogério. "Foi tudo feito em cartório e aconteceu amigavelmente, no final todos ficaram com o que realmente queriam sem nenhuma divergência", afirma Rosângela.

O caso da família de Euclimar Leite é diferente, porque a falecida em questão, sua mãe Maria do Socorro Santos Leite, não tinha mais cônjuge vivo, apenas os quatro filhos. "Fomos ao cartório, abrimos um inventário e cada um teve direito a 25% da herança, dividida de forma igual e amigavelmente", conta.

Para muitas pessoas a discussão em torno da herança deixada por um parente falecido resume-se a saber quem fica com o quê. De acordo com o advogado Joanilson de Paula Rêgo, a primeira coisa a ser feita no caso de o parente não ter deixado um testamento é buscar um advogado para abrir um inventário em cartório, processo de repasse de bens de um falecido ao seus sucessores. O advogado ficará responsável por fazer um levantamento dos herdeiros e dos bens e relacioná-los. "O juiz deverá nomear um inventariante que irá gerir o processo de partilha da herança", explica o advogado. Segundo ele, existe uma ordem de herança que deve ser respeitada, segundo o artigo 1.829 da lei 10.406 de10/01/2002 do Código Civil Brasileiro, que regulamenta o direito de sucessões.

Perguntas frequentes
Com a morte de um parente, qual o procedimento para iniciar a divisão de bens?
A família deve contratar um advogado e buscar um cartório para que possa ser aberto um inventário e partilha dos bens.

Como deve ser feita a partilha da herança?
Os herdeiros primários são os descendentes. Os filhos dividem entre si 50% do total herança, enquanto que o cônjuge tem direito sobre os outros 50%. Os filhos podem dividir toda a herança entre si, caso o cônjuge em questão não seja mais vivo.

Divorciados têm direito à herança do ex-cônjuge?
Não, apenas o cônjuge ou companheiro proveniente de uma união estável poderão ser beneficiados.

Em que casos o cônjuge fica com toda a herança?
Somente se o falecido for casado e não tiver filhos ou netos (descendentes) e pais ou avós (ascendentes).

Quando os pais ou avós do falecido tornam-se herdeiros?
Somente nos casos em que o falecido em questão não tiver filhos ou netos. Os pais ou avós dividirão a herança com o cônjuge, caso este seja vivo.

Em que casos os irmãos ou sobrinhos têm direitos sobre a herança?
Quando o falecido não possuir nem descendentes, ascendentes ou cônjuge vivos, a partilha é feita entre os herdeiros colaterais, que são irmãos e sobrinhos.

Quais são as limitações para quem quer deixar testamento?
O falecido pode, sim, deixar atestado bens para quem quiser, mesmo que esta pessoa beneficiada não seja parente. Porém, se houverem ascendentes ou descendentes vivos, não poderá deixar mais que 50% em testamento.

Diário de Natal

Colisão entre motos na zona norte deixa dois feridos

Uma colisão transversal entre duas motos foi registrada na noite de ontem em Caicó. O fato aconteceu por volta das 21h 57min no cruzamento das ruas Tancredo Neves e Getúlio Vargas, no bairro Boa Passagem, em Caicó.
Weberton de Souza Santos, 22 anos, residente a Rua Dr. Aladim, 138, Boa Passagem, conduzia uma moto CG Titan vermelha com placa MZF – 7764 quando colidiu com outra moto Twister estrada preta com placa MZK 2899 de Currais Novos.  A moto era conduzida por Juscelino Bezerra dos Santos, 22 anos, residente a Rua João Capitão, 92, no bairro Vila do Príncipe, em Caicó.
As vítimas foram socorridas por uma ambulância do corpo de bombeiros e transferidas para a urgência do hospital regional.Juscelino sofreu pancadas no ombro e na perna direita, foi conduzido a sala de raio x e ficou em observação médica.
Já Weberton sofreu fratura na perna esquerda, fortes pancadas na cabeça e sangramento no ouvido ficando, assim, desorientado por alguns minutos. A informação da equipe médica era que Weberton seria transferido para Natal.

seridoagora.com.br

Papa autoriza decretos de 15 Servos de Deus e uma Beata

Bollettino della Sala Stampa della Santa Sede

(tradução de CN Notícias)


Na manhã deste sábado, 27, o Santo Padre Bento XVI recebeu em Audiência privada o prefeito da Congregação da Causa dos Santos, Dom Angelo Amato.

Durante a Audiência, o Sumo Pontífice autorização a Congregação a promulgar os Decretos a seguir:

- um milagre, atribuído à intercessão da Beata Bonifacia Rodriguez De Castro, fundadora da Congregação das Missionárias Servas de São José; nascida em Salamanca (Espanha) em 6 de junho de 1837 e falecida em Zamora (Espanha) em 8 de agosto de 1905;

- um milagre, atribuído à intercessão do Venerável Servo de Deus João De Palafox y Mendoza, primeiro Bispo de Puebla de los Angeles e, após, Bispo di Osma; nascido em Fitero (Espanha) em 24 de junho de 1600 e falecido em Osma (Espanha) em 1º de outubro de 1659;

- um milagre, atribuído à intercessão da Venerável Serva de Deus Maria Barbara da Santíssima Trindade (no século: Barbara Maix), fundadora da COngregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria; nascida em Vienna (Áustria) em 27 de junho de 1818 e falecida em Catumbi (Brasil) em 17 de março de 1873;

- um milagre, atribuído à intercessão da Venerável Serva de Deus Anna Maria Adorni, fundadora da Congregação das Servas da Beata Maria Imaculada e do Instituto do Bom Pastor de Parma; nascida em Fivizzano (Itália) em 19 de junho de 1805 e falecida em Parma (Itália) em 7 de fevereiro de 1893;

- um milagre, atribuído à intercessão da Venerável Serva de Deus Maria da Imaculada Conceição (no século: Maria Isabella Salvat y Romero), Superiora Geral da COngregação das Irmãs da Companhia da Cruz; nascida em Madrid (Espanha) em 20 de fevereiro de 1926 e falecida em Sevilha (Espanha) em 31 de outubro de 1998;

- um milagre, atribuído à intercessão do Venerável Servo de Deus Stefano (no século: Giuseppe Nehmé), Religioso professo da Ordem Libanesa dos Maronitas; nascido em Lehfed (Líbano) em março de 1889 e falecido em Kfifane (Líbano) em 30 de agosto de 1938;

- o martírio do Servo de Deus Szilárd Bogdánffy, Bispo de Oradea Mare dos Latinos; nascido em Feketetó (Romênia) em 21 de fevereiro de 1911 e falecido no cárcere de Nagyenyed (Romênia) em 2 de outubro de 1953;

- o martírio do Servo de Deus Gerardo Hirschfelder, Sacerdote diocesano; nascido em Glatz (Alemanha) em 17 de fevereiro de 1907 e morto no campo de concentração de Dachau (Alemanha) em 1° de agosto de 1942;

- o martírio do Servo de Deus Luigi Grozde, Leigo, Membro da Ação Católica; nascido em Gorenje Vodale (Eslovênia) em 27 de maio de 1923 e morto, por ódio à fé, em Mirna (Eslovênia) em 1° de janeiro de 1943;

- as virtudes heroicas do Servo de Deus Francesco Antonio Marcucci, Arcebispo-Bispo de Montalto; nascido em Force (Itália) em 27 de novembro de 1717 e falecido em Montalto (Italia) em 12 de julho de 1798;

- as virtudes heroicas do Servo de Deus Giovanni Francesco Gnidovec, Bispo de Skopje-Prizren; nascido em Veliki Lipovec (Eslovênia) em 29 de setembro de 1873 e falecido em Ljubljana (Eslovênia) em 3 de fevereiro de 1939;

- as virtudes heroicas do Servo de Deus Luigi Novarese, Sacerdote Diocesano e fundador dos Silenciosos Operários da Cruz; nascido em Casale Monferrato (Itália) em 29 de julho de 1914 e falecido em Rocca Priora (Itália) em 20 de julho de 1984;

- as virtudes heroicas da Serva de Deus Enrichetta Delille, fundadora da Congregação das Irmãs da Sagrada Família; nascida em Nova Orleans (Estados Unidos da América) entre 1812 e 1813 e ali falecida em 17 de novembro de 1862;

- as virtudes heroicas da Serva de Deus Maria Teresa (no século: Regina Cristina Guglielmina Bonzel), fundadora do Instituto das Pobres Irmãs Franciscanas da Adoração Perpétua da Ordem Terceira de São Francisco; nascida em Olpe (Alemanha) em 17 de setembro de 1830 e falecida no mesmo lugar em 6 de fevereiro de 1905;

- as virtudes heroicas da Serva de Deus Maria Francisca da Cruz (no século: Amalia Francesca Rosa Streitel), fundadora do Instituto das Irmãs das Dores; nascida em Mellrichstadt (Alemnha) em 24 de novembro de 1844 e falecida em Castel Sant'Elia (Itália) em 6 de março de 1911;

- as virtudes heroicas da Serva de Deus Maria Felicia de Jesus Sacramentado (no século: Maria Felicia Guggiari Echeverría), Irmã professa da Ordem das Carmelitas Descalças; nascida em Villarrica del Espíritu Santo (Paraguai) em 12 de janeiro de 1925 e falecida em Asunción (Paraguai) em 28 de abril de 1959.

Evangelho do Domingo de Ramos (Domingo da Paixão do Senhor)

Evangelho (Lc 23,1-49) (Após a Procissão de Ramos durante a Liturgia da Palavra):

Leitor 1: Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo, + segundo Lucas.

Naquele tempo, 1toda a multidão se levantou e levou Jesus a Pilatos. 2Começaram então a acusá-lo, dizendo:
Ass.: “Achamos este homem fazendo subversão entre o nosso povo, proibindo pagar impostos a César e afirmando ser ele mesmo Cristo, o Rei”.
Leitor 1: 3Pilatos o interrogou:
Leitor 2: “Tu és o rei dos judeus?”
Leitor 1: Jesus respondeu, declarando:
Pres.: “Tu o dizes!”
Leitor 1: 4Então Pilatos disse aos sumos sacerdotes e à multidão:
Leitor 2: “Não encontro neste homem nenhum crime”.
Leitor 1: 5Eles, porém, insistiam:
Ass.: “Ele agita o povo, ensinando por toda a Judeia, desde a Galileia, onde começou, até aqui”.
Leitor 1: 6Quando ouviu isto, Pilatos perguntou:
Leitor 2: “Este homem é galileu?”
Leitor 1: 7Ao saber que Jesus estava sob a autoridade de Herodes, Pilatos enviou-o a este, pois também Herodes estava em Jerusalém naqueles dias. 8Herodes ficou muito contente ao ver Jesus, pois havia muito tempo desejava vê-lo. Já ouvira falar a seu respeito e esperava vê-lo fazer algum milagre. 9Ele interrogou-o com muitas perguntas. Jesus, porém, nada lhe respondeu.
10Os sumos sacerdotes e os mestres da Lei estavam presentes e o acusavam com insistência. 11Herodes, com seus soldados, tratou Jesus com desprezo, zombou dele, vestiu-o com uma roupa vistosa e mandou-o de volta a Pilatos. 12Naquele dia Herodes e Pilatos ficaram amigos um do outro, pois antes eram inimigos.
13Então Pilatos convocou os sumos sacerdotes, os chefes e o povo, e lhes disse:
Leitor 2: 14“Vós me trouxestes este homem como se fosse um agitador do povo. Pois bem! Já o interroguei diante de vós e não encontrei nele nenhum dos crimes de que o acusais; 15nem Herodes, pois o mandou de volta para nós. Como podeis ver, ele nada fez para merecer a morte. 16Portanto, vou castigá-lo e o soltarei”.
Leitor 1: 18Toda a multidão começou a gritar:
Ass.: “Fora com ele! Solta-nos Barrabás!”
Leitor 1: 18Barrabás tinha sido preso por causa de uma revolta na cidade e por homicídio. 20Pilatos falou outra vez à multidão, pois queria libertar Jesus. 21Mas eles gritavam:
Ass.: “Crucifica-o! Crucifica-o!”
Leitor 1: 22E Pilatos falou pela terceira vez:
Leitor 2: “Que mal fez este homem? Não encontrei nele nenhum crime que mereça a morte. Portanto, vou castigá-lo e o soltarei”.
Leitor 1: 23Eles, porém, continuaram a gritar com toda a força, pedindo que fosse crucificado. E a gritaria deles aumentava sempre mais. 24Então Pilatos decidiu que fosse feito o que eles pediam. 25Soltou o homem que eles queriam — aquele que fora preso por revolta e homicídio — e entregou Jesus à vontade deles.
26Enquanto levavam Jesus, pegaram um certo Simão, de Cirene, que voltava do campo, e impuseram-lhe a cruz para carregá-la atrás de Jesus. 27Seguia-o uma grande multidão do povo e de mulheres que batiam no peito e choravam por ele. 28Jesus, porém, voltou-se e disse:
Pres.: “Filhas de Jerusalém, não choreis por mim! Chorai por vós mesmas e por vossos filhos! 29Porque dias virão em que se dirá: ‘Felizes as mulheres que nunca tiveram filhos, os ventres que nunca deram à luz e os seios que nunca amamentaram’. 30Então começarão a pedir às montanhas: ‘Cai sobre nós! e às colinas: ‘Escondei-nos!’ 31Porque, se fazem assim com a árvore verde, o que não farão com a árvore seca?”
Leitor 1: 32Levavam também outros dois malfeitores para serem mortos junto com Jesus. 33Quando chegaram ao lugar chamado “Calvário”, ali crucificaram Jesus e os malfeitores: um à sua direita e outro à sua esquerda. 34Jesus dizia:
Pres.: “Pai, perdoa-lhes! Eles não sabem o que fazem!”
Leitor 1: Depois fizeram um sorteio, repartindo entre si as roupas de Jesus. 35O povo permanecia lá, olhando. E até os chefes zombavam, dizendo:
Ass.: “A outros ele salvou. Salve-se a si mesmo, se, de fato, é o Cristo de Deus, o Escolhido!”
Leitor 1: 36Os soldados também caçoavam dele; aproximavam-se, ofereciam-lhe vinagre, 37e diziam:
Ass.: “Se és o rei dos judeus, salva-te a ti mesmo!”
Leitor 1: 38Acima dele havia um letreiro: “Este é o Rei dos Judeus”. 39Um dos malfeitores crucificados o insultava, dizendo:
Leitor 3: “Tu não és o Cristo? Salva-te a ti mesmo e a nós!”
Leitor 1: 40Mas o outro o repreendeu, dizendo:
Leitor 4: “Nem sequer temes a Deus, tu que sofres a mesma condenação? 41Para nós, é justo, porque estamos recebendo o que merecemos; mas ele não fez nada de mal”.
Leitor 1: 42E acrescentou:
Leitor 4: “Jesus, lembra-te de mim, quando entrares no teu reinado”.
Leitor 1: 43Jesus lhe respondeu:
Pres.: “Em verdade eu te digo: ainda hoje estarás comigo no Paraíso”.
Leitor 1: 44Já era mais ou menos meio-dia e uma escuridão cobriu toda a terra até as três horas da tarde, 45pois o sol parou de brilhar. A cortina do santuário rasgou-se pelo meio, 46e Jesus deu um forte grito:
Pres.: “Pai, em tuas mãos entrego o meu espírito”.
Leitor 1: Dizendo isso, expirou.
(Aqui todos se ajoelham e faz-se uma pausa)
Leitor 1: 47O oficial do exército romano viu o que acontecera e glorificou a Deus, dizendo:
Leitor 5: “De fato! Este homem era justo!”
Leitor 1: 48E as multidões, que tinham acorrido para assistir, viram o que havia acontecido e voltaram para casa, batendo no peito. 49Todos os conhecidos de Jesus, bem como as mulheres que o acompanhavam desde a Galileia, ficaram à distância, olhando essas coisas.


- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.