quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

OAB recorre ao STF sobre farra das aposentadorias de ex-governadores

É imoral, inconstitucional e injusto, diz a Ordem dos Advogados do Brasil. Por isso, a OAB decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a farra das aposentadorias para ex-governadores. É dinheiro público, com aposentadorias que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 20 mil. Um privilégio extinto pela Constituição.
Quantos são casos de ex-governadores que recebendo esse tipo de benefício? É o que todo mundo quer saber, porque tem muitos estados que ainda não divulgaram este número. A Ordem dos Advogados do Brasil quer apenas que a Constituição seja cumprida: que os estados cancelem o pagamento das aposentadorias que foram extintas lá atrás, em 1988, pela Constituição. A OAB fala em gastos de R$ 30 milhões por ano com essas aposentadorias.
Mesmo quem teve passagens rápidas pelo governo recebe o dinheiro, como Humberto Bosaipo, que ficou dez dias como governador de Mato Grosso; e Leonel Pavan, que comandou Santa Catarina por nove meses. Também recebem o benefício outros quatro políticos que governaram o estado nos últimos 23 anos, depois que a nova Constituição foi aprovada. Cada um deles ganha R$ 22 mil de aposentadoria.
A filha do ex-governador Hercílio Luz, morto há 87 anos, recebe pensão de R$ 15 mil desde 1992. Pedro Pedrossian, que foi governador de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, recebe aposentadoria pelos dois estados. O ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, que teve o mandato cassado, recebe o pagamento.
Outros seis ex-governadores também estão na lista de beneficiários no Maranhão. Em Rondônia, dez ex-governadores e cinco viúvas ganham mais de R$ 20 mil por mês. Na Paraíba, o pagamento vai para oito ex-governadores e seis dependentes.
A discussão sobre esses pagamentos é antiga. Só voltou à tona porque ex-governadores que hoje são senadores, como Álvaro Dias, Jorge Viana e Pedro Simon, pediram para receber a aposentadoria.
“Não há sistema previdenciário algum que aguente ou suporte estar pagando um valor que não teve a correspondente contribuição. A aposentadoria tem de conforme proporcional ao que ele contribuiu. De outra forma, é um privilégio inaceitável, por mais importante que tenha sido o cargo exercido”, opina Walter Nunes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
“É algo que agride a todos nós, até porque o trabalhador tem que trabalhar a vida inteira para conseguir uma mísera aposentadoria e tem de ralar muito. Portanto, isso efetivamente tem de estancar. Essa decisão está na mão do Supremo Tribunal Federal”, avalia o presidente da OAB, Ophit Cvalcante.
A Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar na Justiça contra aposentadorias pagas a ex-governadores. No Supremo, uma ação está à espera de julgamento: é um pedido para acabar com o benefício pago a ex-governadores do Maranhão. Não é a primeira vez que à Corte vai julgar o assunto. Em 2007, os ministros consideraram inconstitucional a lei que autorizava o pagamento a ex-governadores de Mato Grosso do Sul.
Pelo menos, 13 estados continuaram pagando a aposentadoria mesmo depois da decisão do Supremo e apesar de a atual Constituição federal ter acabado com o pagamento para ex-governadores. O benefício foi mantido porque assembléias legislativas aprovaram leis estaduais.
“O que precisa indagar é se essa legislação estadual está conforme a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que não”, diz o ex-ministro do STF, Carlos Veloso.
Pedro Pedrossian e Jorge Vianna afirmaram que as aposentadorias são garantidas por lei. Humberto Bosaipo, que ficou no cargo por dez dias, disse que já pediu a suspensão do pagamento, mas continua recebendo. O senador Álvaro Dias declarou que vai doar o dinheiro para instituições de caridade.
O senador Pedro Simon disse que só pediu a aposentadoria no fim do ano passado e que, ao terminar o mandato de senador, vai optar entre a aposentadoria de ex-governador ou a de ex-senador. Leonel Pavan declarou que não pretende continuar recebendo o benefício se ele for considerado ilegal. Jackson Lago não foi encontrado para comentar o assunto.
Globo.com

Reforma da Catedral de Sant’Ana deve ser encerrada em Abril

Os trabalhos de reforma da Catedral de Sant’ Ana deverão ser finalizados antes da Semana Santa, em Abril. Após as serem colocadas as tesouras de metal, esta semana, será iniciada a cobertura com o material específico, em seguida será colocado o forro de gesso.
Paralelo aos trabalhos da cobertura da Catedral será iniciado o trabalho de pintura e a conclusão da restauração de alguns pontos danificados nas paredes. Além desses serviços, foi acrescentada na obra a reestruturação do piso interno e da calçada, esta com toda adequação para os portadores de necessidades especiais. Para isto, foram construídas rampas de acessos e colocadas material antiderrapante.
“Tivemos um atraso de aproximadamente trinta dias, mas estamos esperando as telhas que virão de Natal, através de uma empresa especializada, e, no inicio de fevereiro, estará pronta. As chuvas que estão caindo em Caicó não devem atrapalhar os serviços para este fase da obra”, disse Flávio Cássio, engenheiro responsável pela reforma da Catedral.
Ao contrário do que foi pensado inicialmente, a Catedral de Sant’ Ana não será ampliada. Os serviços de mudança e acréscimo na parte física foram descartados e a Igreja continuará com as dimensões atuais. No entanto, foi construída a calçada na parte de fundo da Catedral, o que possibilita a ligação com a praça já existente.
Para os técnicos e engenheiros responsáveis pela reforma do teto da Igreja de Sant’ Ana, o material colocado tem uma vida útil de 500 anos, o que proporciona tranqüilidade para os fieis.

Por: Geraldo Oliveira.

Com mão de obra escassa, governo quer facilitar entrada de estrangeiros

Não está fácil contratar um profissional preparado para trabalhar em uma fábrica de estruturas metálicas em Parauapebas, a 800 quilômetros de Belém do Pará. Quatro vagas estão abertas há mais de dois meses, porque na região não há engenheiros especializados para o emprego.
“Você tem de arcar com a moradia, com assistência médica e com transporte. E você tem de ter um salário diferenciado. Você tem de oferecer algo a mais que eles não têm no Centro-Sul”, conta o empresário Valmir Queiroz Mariano.
A solução pode estar na contratação de estrangeiros. O governo já começou a negociação com Estados Unidos, Chile e Colômbia para trazer os trabalhadores. O objetivo é tornar a entrada desses profissionais menos burocrática no Brasil.
“Todos os segmentos da engenharia hoje são fortemente demandados. Se não há uma carência hoje, há uma projeção de carência futura em razão desse crescimento importante que nós estamos tendo”, explica Maurício do Val, representante do Ministério do Desenvolvimento.
As vagas são principalmente na área de petróleo e gás e na indústria naval. O Sindicato dos Engenheiros do estado de São Paulo também constatou a falta de mão de obra especializada no país. O ideal seria que 80 mil novos profissionais entrassem no mercado de trabalho todos os anos, mas se formam apenas 40 mil, a metade do necessário. Um dos motivos é o alto índice de alunos que desistem dos cursos de engenharia. De cada 100 estudantes que entram na faculdade, apenas 40 chegam até o fim.
Para o presidente do Sindicatos dos Engenheiros do Paraná, Valter Fanini, o receio é de que a vinda de estrangeiros com acesso ao mercado de trabalho acabe achatando os salários. A remuneração média na área de engenharia hoje no Brasil é de R$ 5,6 mil. Ele defende que o governo invista na formação de novos profissionais.
“A primeira saída é no sentido educacional: fazer com que nossas universidades promovam cursos de pós-graduação stricto sensu para formar engenheiros e também mudar as grades curriculares. Não havendo solução neste caminho, aí sim abrindo um setor ou outro para a importação de engenheiros”, afirma Valter Fanini, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná.

Momentos da Missa dos 25 anos de Ordenação do Pe Tadeu

 Algumas fotos da missa. Mais fotos no Orkut da Paróquia (Paróquia de São José de Caicó)