quarta-feira, 9 de junho de 2010

Nova carteira de identidade unificada dificultará fraudes, diz especialista

De acordo com Martini, a nova identidade não dispensa o uso dos demais documentos, como o título de eleitor e a carteira de motorista.

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, afirmou hoje (8) que a nova identidade civil é um avanço considerável para o cidadão brasileiro. A nova identidade será um documento único que reunirá dados como o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Título de Eleitor e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em entrevista ao programa Revista Brasil, Martini disse que e o objetivo é fazer com que o Registro de Identidade Civil passe a ser eletrônico para todos os brasileiros. Ele explicou que todas as impressões digitais serão guardadas em um banco de informações e serão condicionadas a um número de identificação.
Martini avalia que o sistema de identidade hoje é falho, pois uma pessoa pode ter várias identidades com nomes diferentes, e garante que com o novo sistema de identificação isso vai ficar cada vez mais difícil.
De acordo com Martini, a nova identidade não dispensa o uso dos demais documentos, como o título de eleitor e a carteira de motorista. No entanto, a intenção para o futuro é juntar todos os documentos em um só.
Segundo Martini, a cobrança para a emissão do novo documento será de cada unidade da federação. Porém o brasileiro vai poder contar com a facilidade de um número de identificação que será válido em todo território brasileiro. “O objetivo ao final de uma década, é que tenhamos um documento de identificação mais seguro”.
O novo Registro de Identificação Civil foi regulamentado em maio pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, de acordo com o Ministério da Justiça, ainda não há informações de quando o sistema será implementado no país.
A nova identidade civil também será tema de debates nesta quarta (9) e quinta-feira (10), em Brasília, durante o 2º Congresso da Cidadania Digital, organizado pelo Ministério da Justiça e pela Casa Civil.
Da Agência Brasil.

Servidores públicos federais serão liberados do trabalho para acompanhar jogos do Brasil


O Ministério do Planejamento liberou os servidores públicos federais para acompanharem a transmissão dos jogos da seleção brasileira na Copa.
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8), a Portaria 491/10 estabelece horários diferenciados para os funcionários a partir do próximo terça-feira (15), quando o Brasil estreia na competição contra a Coreia do Norte.
Pela portaria, nos dias em que as partidas forem transmitidas às 15h30 (horário de Brasília), o expediente deverá ser encerrado às 14h. Quando os jogos forem realizados pela manhã, às 11h, o expediente deverá ser interrompido às 10h30 e retomado às 14h30.
A portaria determina ainda que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas de acordo com determinação da chefia de cada setor.
A jornada de trabalho diferenciada durante a Copa não deverá se restringir ao Executivo. A Câmara e o Senado também vão trabalhar em horários diferenciados nos dias de jogo, a exemplo do que ocorrerá nas repartições públicas país afora.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também alterou os horários de funcionamento nos dias dos jogos da seleção brasileira. O expediente da Secretaria e o atendimento ao público seguirão o horário proposto pelo Executivo, das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30 e, das 14h30 às 20h, nos dias em houver jogo às 11h.
É provável que o Governo do Estado e os demais poderes também baixem portarias definindo o horário de trabalho dos servidores públicos do Rio Grande do Norte nos dias de jogos da seleção brasileira.

Padres da Diocese de Caicó viajarão nesta madrugada para a Europa

Dezenove Padres da diocese Seridoense de Caicó embarcarão às 5:00hs da madrugada desta terça-feira (08), com destino a Europa, onde visitarão várias cidades da Itália e Israel. O desembarque será em Roma na Itália, mas os sacerdotes irão visitar também as cidades de Assis e Cássia, além de Jerusalém e cidades vizinhas em Israel.
Entre os Padres que farão o passeio turístico religioso que terá duração de 12 dias, estão os Padres Edson, Alexandre, Rômulo (Pároco da cidade de Santana do Seridó e Vigário em Parelhas), e Emanuel (Pároco da cidade de Parelhas,) que aguardam com muita expectativa e alegria a viagem. O grupo também irá se encontrar com outros Padres Seridoenses que estão morando no continente Europeu.

Agua do Itans inprópria para consumo.

A água que abastece parte da população de Caicó, através da adutora do açude Itans está imprópria para o consumo humano.

O anúncio foi feito hoje pelo chefe de engenharia da Caern, José Eudes de Medeiros.


O motivo é o alto teor de ferro verificado no líquido.


A água que está chegando nas torneiras é barrenta.


O engenheiro informou que técnicos da companhia estão trabalhando tentando contornar a situação nas próximas 72 horas.


A água que está chegando nas residências, segundo José Eudes, só deve ser usada para os afazeres domésticos e no banho, mas se  ingerida pode provocar problemas renais por causa do alto teor de ferro.


É a segunda vez que o fato acontece em curto espaço de tempo.


Na ocasião anterior, técnicos da Caern controlaram logo a situação.


Posteriormente houve uma interrupção do abastecimento para que os filtros e decantadores passassem por uma limpeza.


José Eudes de Medeiros explica que o motivo é que como o inverno deste ano foi irregular o açude Itans que tem um bom volume d'água não sangrou.


A água que entrou no açude misturou-se com a existente e com a vegetação  surgiu muito material orgânico que provocou o aumento de ferro.


José Eudes alertou também para o desperdício d'água que vem sendo feito pela população.


Segundo o engenheiro, normalmente a média de consumo por cada pessoa numa residência, incluindo todo tipo de uso é de 100 a 150 litros por dia.


Atualmente esse consumo está em 220 litros/dia em média por consumidor.


O engenheiro fez uma previsão que se não houver economia por parte da população em setembro mesmo com o açude Itans tendo muita água a população pode começar a enfrentar problemas com racionamento.


A tendência, segundo o engenheiro é que em setembro por ser o início do período mais quente do ano, o consumo por pessoa possa chegar a 350 litros por dia.


Mas esse problema não está atingindo toda a população de Caicó.


Os moradores da Zona Norte são abastecidos através de outro sistema adutor que capta água do Rio Seridó perenizado pela Barragem Passagem das Traíras.

Contran adia para 1º de setembro início da exigência da cadeirinha

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta terça-feira (8) adiar para o dia 1º de setembro o início do prazo para exigência da cadeirinha em automóveis em todo o país. De acordo com o órgão, a falta do produto nas lojas pelo aumento da procura justifica a alteração do prazo. A nova data será publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (9).
De acordo com o presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, foi constatada maior carência dos equipamentos no mercado em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, além de Brasília. "Consideramos a data 1º de setembro razoável para que o mercado seja abastecido", disse à Agência Estado. Ainda segundo ele, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o uso de cadeirinhas diminui em 70% o número de vítimas em acidentes de trânsito.
Wanderson Braga comprou cadeirinha para a filha de seis 
mesesWanderson Braga comprou cadeirinha para a filha
de seis meses para se adaptar às novas regras
(Foto: Luciana Bonadio/G1)
Em reportagem publicada nesta terça, o G1 constatou que alguns produtos estavam em falta por conta do início da exigência, principalmente em relação ao assento de elevação, para crianças entre 4 e 7 anos e meio. Esses assentos não têm encosto e são usados para que a criança fique na altura adequada para utilizar o cinto de segurança.
O uso dos dispositivos de retenção para transporte de crianças nos automóveis passaria a ser obrigatório a partir desta quarta em todo o país. A punição definida pelo Contran é de multa de R$ 191,54 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Pelas novas regras, bebês de até um ano devem usar bebê conforto no banco de trás. Para crianças entre um e 4 anos, será obrigatória cadeirinha no banco de trás. De 4 a 7 anos e meio, as crianças devem ser transportadas em assento de elevação, sem encosto, no banco de trás, com cinto de segurança. De 7 anos e meio a 10 anos, é preciso estar no banco de trás com cinto.
De acordo com o presindete do Contran, o objetivo das regras para o transporte de crianças é educativo. “A intenção não é multar, mas sim conscientizar os pais e demais condutores sobre a importância e necessidade do uso dos equipamentos”.
MPF aponta falhas na resolução
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o transporte de crianças de até sete anos e meio em dispositivos de segurança é questionada pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão instaurou, no último dia 31 de maio, um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar a ilegalidade da resolução por excluir alguns tipos de veículos da obrigatoriedade.
O MPF questiona o fato de as exigências não se aplicarem aos veículos de transporte coletivo, de aluguel, de transporte autônomo de passageiro (táxis), aos veículos escolares e demais veículos com peso bruto total superior a 3,5t.
O Contran afirma que a obrigatoriedade em veículos escolares será estudada para futura regulamentação, no entanto, não há prazo. No caso dos táxis, o órgão argumenta que a tendência no Brasil é não incluir esses veículos na obrigatoriedade, devido à própria dificuldade deles utilizarem o equipamento, já que transportam passageiros diversos.
Os ônibus estão fora da lista pelas próprias regras do Código Brasileiro de Trânsito, que permite que em veículos de transporte de passageiros fiquem em pé, assim os passageiros desses veículos estão dispensados da utilização do cinto de segurança e consequentemente do dispositivo de retenção para crianças.
A Resolução 277 do Contran foi publicada em junho de 2008, definindo o prazo de dois anos para a adequação com a previsão de início da fiscalização a partir de 9 de junho de 2010.  De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez anos devem ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro.