quarta-feira, 6 de abril de 2011

Corpo de João Paulo 2º será exumado dia 29

O corpo do papa João Paulo 2º será exumado no próximo dia 29, em ocasião da cerimônia de beatificação do Pontífice, segundo informou hoje o Vaticano.

Do dia 29 ao dia 1º de maio, data da cerimônia, o corpo permanecerá na Cripta Vaticana, em uma maca, coberto por um manto branco e diante do túmulo de São Pedro. O local ficará fechado ao público.

Em uma coletiva de imprensa, o porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, também disse que não tem informações de como será formada a delegação italiana que participará da beatificação.

Lombardi contou não saber nem se o presidente italiano, Giorgio Napolitano, e o primeiro-ministro Silvio Berlusconi vão comparecer à cerimônia.

“Não tenho a menor ideia de como será composta a delegação italiana”, disse Lombardi.

Entre os chefes de Estado que já confirmaram presença estão o rei Alberto II da Bélgica e o presidente polonês, Bronislaw Komorowski, informou o porta-voz.

A beatificação de João Paulo 2º está agendada pra o próximo dia 1º de maio, no Vaticano, e a cerimônia será presidida pelo papa Bento 16.

Supremo deve decidir sobre piso salarial dos professores nesta quarta

Para Fátima é fundamental aprovação integral da lei que fixa o piso salarial para os professores O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), referente à Lei do Piso (11.738/2008), adiado em decorrência de luto oficial pela morte do ex-vice presidente José de Alencar na semana passada, foi reagendado para amanhã quarta-feira (6).
A ADI 4167 será o primeiro item da pauta da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 29 de outubro de 2008 os governadores dos estados de MS, PR, SC, RS, CE protocolaram a ADI questionando a implementação de alguns dispositivos da Lei do Piso. Em suma, opuseram-se ao conceito de piso, pois divergiram de elementos Lei, como a composição da jornada de trabalho - que garante aos educadores, no mínimo, 1/3 (um terço) de dedicação da carga horária para a realização de atividades de planejamento e preparação pedagógica das aulas e cursos - e a vinculação do piso salarial ao vencimento inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica pública.
Em decisão preliminar realizada em dezembro de 2008, a corte determinou que até o julgamento final da ADI -, a referência do Piso deve ser a remuneração, e não o vencimento inicial como determinado na Lei. Além disso, o STF também considerou que estados e municípios não têm a obrigação de assegurar no mínimo 1/3 da carga horária da jornada de trabalho para atividades extraclasse.
Representantes da Comissão de Educação e Cultura e da Frente em Defesa do Piso do Magistério na Câmara dos Deputados têm defendido que a Corte aprove a aplicação integral da lei que fixa o piso salarial nacional para os professores (R$ 1.187,00 neste ano).
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), considera fundamental que o STF reverta essas decisões ao julgar o mérito da ação. "Esses dois artigos são pilares centrais da lei. Não pode ficar em aberto a possibilidade de que o gestor lance mão de gratificações para pagar o piso. Aí não é piso, é teto", afirmou a deputada.

Fátima afirma que muitos prefeitos e também governadores têm se amparado na ação apresentada pelos cinco governos estaduais para não pagar o piso salarial, em prejuízo de parte dos 2,5 milhões de profissionais da educação em atividade no país.

Por Roberto Flávio

Câmara de Caicó discute reajuste de professores com secretaria de Educação

A Câmara de Caicó esteve reunida nesta terça-feira (05), através do Centro do Estudo e Debates, para discutir o reajuste salarial para os professores da rede municipal. Diante da impossibilidade do Poder Público cumprir o piso salarial nacional da categoria, hoje em R$ 1.187, foi deflagrado um movimento grevista de 40 dias. Mesmo não aceitando o reajuste de 4% proposto pelo Executivo, os docentes retomaram suas atividades.
A reunião contou com a participação da secretaria Ana Maria Oliveira, e sua equipe técnica, e os vereadores Sandoval Silva (proponente da sessão), Leleu Fontes e Almir Filho. “Fizemos simulações, buscando apresentar uma proposta viável à categoria. No dia 1º de abril, nós levamos ao prefeito [Bibi Costa] uma proposta de reajuste de 5% no salário-base do professor, mas ele disse que não tinha condições hoje”, disse Ana Maria. Com a intervenção da deputada federal Fátima Bezerra, esse percentual subiu para 4%.
A partir da segunda quinzena de abril, serão realizadas reuniões nas escolas municipais, para discutir a situação da escola pública com professores, funcionários, pais, governo e sociedade civil organizada. Se o prefeito Bibi Costa nos próximos 90 dias, não acatar as proposições dos resultados dos estudos que serão encaminhados pela comissão, sobre a viabilidade de uma nova política salarial, a greve pode voltar. “Esperamos que nesse período sejam estudadas formas de angariar os recursos, até mesmo federais, porque não adianta dar o aumento sem recursos”, disse Sandoval.

Por Roberto Flávio