quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Governo inicia convocações do concurso público 2010 para Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) convocou 29 pessoas do concurso 2010 realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O maior número de convocados até o momento foi de engenheiro que chegou a 12 pessoas.
Também foram convocados quatro Administradores, dois Agentes Administrativos para lotação na Regional de Mossoró, um Assistente Social, um Engenheiro Mecânico, um Engenheiro Químico, dois Químicos, um Técnico de Engenharia (edificações), dois Técnicos de Engenharia (eletrotécnica) e três Técnicos de Engenharia (controle ambiental ou saneamento). Os convocados estão em processo administrativo para contratação.
No concurso 2010, foram abertas vagas para Agente Administrativo, Técnico em Contabilidade e Técnico de Engenharia (em Controle Ambiental ou Saneamento, Edificações, Eletrotécnica e Topógrafo), Administrador, Analista de Materiais, Assistente Social, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro de Produção, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, Geógrafo, Jornalista, Psicólogo, Químico e Sociólogo.
O concurso realizado em 2010 veio atender a Caern com categorias de profissionais que não estavam contemplados no concurso de 2008 ou se estavam, todos os aprovados já haviam sido convocados. Por este motivo, a Companhia abriu a nova seleção 2010. A gerente de Desenvolvimento Humano, Maria Marley Villar, lembra que as convocações vão continuar de acordo com a necessidade da empresa.
O concurso 2008 foi prorrogado até julho de 2012 e dependendo da necessidade da empresa ainda poderá haver convocações para as pessoas aprovadas neste certame. “Estamos convocando inclusive os operadores do concurso 2008””, lembra Marley Villar. A gerente reforça que as convocações serão feitas de acordo com a necessidade da empresa, geralmente ocasionada por aposentadoria ou desligamentos. Do concurso 2008, um total de 238 foram admitidas pela Companhia.

Argentinos dão o último adeus a Kirchner na Casa Rosada

O corpo do ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner, será velado a partir das 10h (11h de Brasília) desta quinta-feira (28) na Casa Rosada, a sede do governo do país. O marido da atual presidente Cristina Kirchner morreu aos 60 anos na manhã desta quarta-feira (27) na casa da família, na localidade de El Calafate, na Província de Santa Cruz, na região da Patagônia.
Logo após a divulgação da notícia da morte de Kirchner, muitas pessoas começaram a se concentrar na praça de Maio, em frente à Casa Rosada, no centro de Buenos Aires. O corpo do ex-presidente chegou à cidade durante a madrugada. O enterro será na terra natal do ex-presidente, Rio Gallegos. A presidente Cristina disse que “continuará lutando”, segundo um padre que esteve na casa da família.
O país foi pego de surpresa pela notícia, apesar das duas internações de Kirchner neste ano, em fevereiro e setembro, por problemas cardíacos. Na manhã desta quarta-feira, feriado na Argentina por causa do censo nacional, o político passou mal. Ele teve uma parada cardiorrespiratória e foi levado ao hospital de El Calafate, onde morreu por volta das 10h (11h em Brasília), ao lado da mulher Cristina.
O casal tinha dois filhos: Máximo, de 32 anos, e Florencia, de 19 anos, que vive em Nova York.
Líderes lamentam morte
A notícia da morte de Kirchner, que se tornou presidente em 2003, assumindo um país em ruínas após a histórica crise econômica de 2001, causou comoção. O ex-governante era uma personalidade polêmica, tendo atraído simpatizantes e inimigos políticos. Kirchner era considerado o mais provável candidato para as eleições presidenciais de 2011.
Sua morte foi lamentada por vários líderes mundiais, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o da Venezuela, Hugo Chávez, e quase todos os governantes latino-americanos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que confirmou presença no velório, em Buenos Aires, disse que o argentino foi um “grande aliado” na integração sul-americana. Kirchner era o atual secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), com apoio de Brasília. O Brasil decretou luto oficial de três dias.
Kirchner era quase um desconhecido até se eleger presidente
Membro do Partido Justicialista, Kirchner começou sua carreira política como militante da Juventude Peronista, antes de se formar em direito na Universidade Nacional de La Plata, em 1976. Foi lá que conheceu Cristina, sua companheira na vida e na política.
Natural da Província de Santa Cruz, Kirchner se tornou prefeito da capital Rio Gallegos, em 1987. Ficou no cargo até 1991, quando garantiu sua eleição para governador.
Reeleito duas vezes para o cargo, Kirchner viveu sua primeira grande polêmica política em 1998, quando rompeu com o então presidente Carlos Menem, também peronista.
Quando a Argentina ainda tentava se recuperar da histórica crise de 2001, Kirchner se aproveitou da alta rejeição dos políticos tradicionais e se candidatou à Presidência, em 2003. Seu governo foi marcado pela recuperação econômica. O presidente também se envolveu em várias polêmicas, e era um crítico ferrenho do mercado financeiro.
Em 2007, com cerca de 60% de aprovação, graças à recuperação econômica argentina, o ex-presidente indicou sua mulher para concorrer à sucessão. A eleição da então senadora à Presidência, após o governo do marido, foi uma situação inédita na política mundial.

r7.com

Apesar de empate, STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. Diante do impasse causado pelo empate em 5 a 5, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma.
“Quando um caso tem repercussão geral, a conduta da corte tem sido a de dar o mesmo destino para os casos semelhantes. Em tese, salvo alguma particularidade do caso concreto todos os demais casos assemelhados terão que ter o mesmo destino”, afirmou o presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
Nas situações de candidatos com condenação por decisão colegiada de juízes ou entidade de classe, os recursos serão analisados caso a caso. “Há uma série de recursos, cerca de 12, que ainda serão julgados pelo Supremo e que dizem respeito a outras alíneas da lei. Cada caso é um caso e será examinado", disse Lewandowski.
O STF analisou nesta quarta o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado na disputa a uma vaga de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.
O deputado teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A questão já foi amplamente debatida. Durante 11 horas no primeiro julgamento e, agora, mais cinco [horas] e a proposta é que adie mais uma vez? Nós estamos aqui a brincar"
Ministro Joaquim Barbosa, relator de recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) no STF, após empate no julgamento
O candidato sempre negou irregularidades. Sua defesa afirma que a renúncia não representou atentado à moralidade pública porque o então senador foi alvo apenas de denúncias publicadas na imprensa.
Com a decisão do Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará pode convocar novas eleições para o Senado no estado. A soma dos votos obtidos pelo deputado Jader Barbalho e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.
“Primeiro temos que esperar decisão do TRE para depois nos pronunciar, nós TSE”, disse Lewandowski. "O que me preocupa agora é o processo do mesmo estado em relação à mesma vaga de senador", disse o presidente do STF, Cezar Peluso.
Regimento do Supremo
A alternativa dos ministros do STF, de manter a decisão contrária ao recurso de Jader, está prevista no regimento interno do Supremo e já havia sido sugerida na primeira vez que o tribunal analisou a ficha limpa, em setembro.
De acordo com o artigo 205 do regimento interno do STF, “havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”.
A possibilidade já havia sido aventada quando o STF analisou o recurso do ex-candidato do governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Ele também teve o registro negado pelo TSE por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de cassação. Na apelação ao STF, o julgamento terminou empatado e Roriz desistiu da disputa eleitoral.
O STF está com um integrante a menos desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. A indicação de um novo ministro é feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não tem data para ocorrer.
Solução para o impasse
Após o empate no julgamento, o  advogado de Jader, Eduardo Alckmin, propôs ao plenário a suspensão da análise do recurso para que ele fosse analisado na mesma sessão que vai decidir sobre recurso de Paulo Rocha.
Por 7 votos a 3, os ministros decidiram concluir o julgamento, mas a sugestão levou a uma discussão generalizada no plenário. "A questão já foi amplamente debatida. Durante 11 horas no primeiro julgamento e, agora, mais cinco [horas] e a proposta é que adie mais uma vez? Nós estamos aqui a brincar?", questionou o relator do recurso, Joaquim Barbosa.
Em meio ao debate, a ministra Ellen Gracie pediu que Marco Aurélio Mello concluísse o voto sobre a proposta da defesa. Ele respondeu em tom de ataque. “Vossa Excelência está presidindo este tribunal? Ministra, não me cobre definição. Se há alguém que se posiciona com coerência sou eu. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada?”. A ministra rebateu o colega na mesma hora. "Ainda que tivesse, o respeito pelo tempo alheio é algo que se impõe."

Globo.com