sábado, 8 de janeiro de 2011

Ministério Público suspende a inspeção vaicualar

Promotores de Justiça do Patrimônio, Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente estão expedindo hoje, 7, recomendação à governadora Rosalba Ciarlini, ao Idema, Detran e ao Consórcio Inspar para que seja suspensa a inspeção veicular que começaria a ser feita a partir da segunda-feira, 10, em todos os veículos do Rio Grande do Norte.
A suspensão deve permanecer até que seja feito um estudo técnico que aponte a frota alvo, ou seja, qual a idade de uso dos carros que devem ser inspecionados; se só vans, caminhões, ônibus; e em quais as cidades do Rio Grande do Norte deve ser feita a vistoria, uma vez que os municípios, dependendo do seu porte, tem níveis de poluição diferentes. Esta regra é estabelecida pelo Conama, Conselho Nacional de Meio Ambiente. De acordo com a lei estadual, toda a frota do Rio Grande do Norte deveria ser vistoriada a partir do dia 10 de janeiro, seguindo calendário baseado no final da placa do veículo. ”Precisamos de um estudo técnico seguro que aponte estas questões”, diz a Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, Danielle de Carvalho.
Também é recomendado que a suspensão seja mantida até que haja adequação da lei estadual, que determina a inspeção veicular, às normas constitucionais e infraconstitucionais tributárias.
A inspeção veicular mediria os níveis de poluentes lançados no meio ambiente pela frota de veículos.