terça-feira, 27 de setembro de 2011

Governo reduz contribuição que incide sobre combustíveis para evitar aumento de preço na bomba

Brasília - A redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, de gás natural e derivados e álcool etílico teve por objetivo evitar que a alteração do percentual de mistura de álcool anidro na gasolina - prevista para ocorrer a partir de 1º de outubro - resulte no aumento do preço de combustíveis para o consumidor final. Foi o que disse hoje (27) o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique.

O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje o decreto que reduz as alíquotas da Cide. Com isso, o valor da contribuição sobre o metro cúbico de combustível cai de R$ 230 para R$ 192,60.

De acordo com Antônio Henrique, a medida foi "exclusivamente motivada pelo pequeno aumento de preço que poderia derivar da mudança da mistura [de álcool anidro à gasolina]". Ele, no entanto, ressaltou que a medida não garante a manutenção dos preços atuais. "O preço é livre", lembrou.

A partir de outubro, o percentual de álcool anidro na gasolina do tipo C passará de 25% para 20%. "Com isso, o percentual de gasolina do tipo A [na composição da do tipo C] passará de 75% para 80%. Como se trata de um produto mais caro [do que o álcool anidro], compensaremos [a variação] por meio da redução dessa alíquota", disse o secretário.

Por esse motivo, o governo reduziu a Cide em R$ 0,04 por litro, passando de R$ 0,23 para R$ 0,19. Segundo a projeção do governo, deixarão de ser arrecadados, em valores líquidos, R$ 50 milhões neste ano devido à redução do tributo. Essa queda de arrecadação leva em consideração o aumento da Cide e a perda de PIS/Cofins.

Fonte:*Agência Brasil

Padre de Santa Luzia/PB continua desaparecido


Continua desaparecido o padre da Paróquia Santo Antônio, em Patos, Jerônimo Leopoldino Medeiros. Natural do Município de Santa Luzia, no Vale do Sabugi, o sacerdote de 33 anos não é visto desde a última quarta-feira, 21. De acordo com o padre Elias Ramalho, da Paróquia de Santa Luzia, o último contato dele com pessoas conhecidas aconteceu durante um almoço com a família na cidade natal, onde Jerônimo Medeiros também presta serviço como vigário.

Segundo a Polícia Civil, os parentes do Padre informaram em depoimento que o padre estava afastado de suas funções porque vivia em fase de depressão.


O Padre Jerônimo foi visto pela última vez saindo da casa de uma prima, no centro de Santa Luzia usando camisa azul marinho, calça preta e calçando sandálias de dedo. Familiares receberam a informação de que o padre Jerônimo teria sido visto no último dia 22 no município de Juazeirinho, mas a informação não passou de um boato.


Cerca de 100 pessoas entre agentes da Polícia Civil e Militar, Igreja Católica e moradores de Santa Luzia, no Sertão, estão mobilizadas nas buscas pelo Padre na zona rural do município e cidades circunvizinhas. Qualquer informação acerca do paradeiro do Pe. Jerônimo Medeiros pode ser repassada à Cúria Diocesana de Patos pelos telefones (83) 3421-2250 ou 3421-2619.
 
Nesta Segunda (26)  foram divulgadas informações falsas sobre o aparecimento do Padre,  mais o mesmo continua desaparecido.

Inspeção Veicular começará em 2012

O Governo do Estado irá publicar, até o início do ano que vem, edital de licitação para escolha de uma empresa que irá medir o nível de poluição do ar no Rio Grande do Norte. O objetivo da contratação é subsidiar um estudo que ficará sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para detalhar os requisitos necessários à implementação da inspeção veicular na frota potiguar.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, todo o processo será feito da forma mais transparente possível, para evitar os problemas ocorridos no início deste ano, quando a governadora Rosalba Ciarlini suspendeu um contrato irregular com o Consórcio Inspar. “Iniciamos a análise jurídica da documentação e já estamos com o termo de referência concluído”, afirmou o procurador.
Os valores a serem cobrados, a frota alvo e o modelo de inspeção que será adotado, só serão conhecido após a conclusão do estudo que embasará o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), que será feito pela empresa contratada a partir da licitação. A expectativa é de que o estudo esteja pronto até junho de 2012, para que um novo processo licitatório para a escolha da empresa que realizará as inspeções, seja realizado.

Funcionários da educação fizeram assembleia e decidiram pela paralisação

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado (SINTE/RN), realizou assembleia na manhã de ontem com todos os funcionários da educação, como Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), Técnicos de nível médio e superior (TED e TNS).
A mobilização por parte das categorias que foram atingidas pelas afirmações do Governo – de não pagamento dos Planos de Carreira a partir deste mês – seguirá até o dia 4 de outubro. Em assembleia na manhã de hoje, esse pensamento foi consolidado em Mossoró. “Nossa assembleia foi bastante participativa e os funcionários deliberaram por um indicativo de greve para o dia 04 de outubro, confirmando o pensamento das demais categorias”, disse Rômulo Arnauld, coordenador geral do Sinte em Mossoró.
De acordo com ele, ainda na assembleia foram tiradas outras deliberações, como uma nova assembleia para o dia 05 de outubro, movimentação em Mossoró durante a instalação do Governo na cidade, e ainda buscar audiência junto ao Governo durante esse período em que estará em Mossoró. “Nós vamos aproveitar que o Governo será instalado em Mossoró por 3 dias para tentarmos uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini, porque ainda existe tempo para evitar essa nova onda de greves no estado, para isso, basta o Governo querer”, disse.
A coordenadora geral do sindicato da categoria, Fátima Cardoso, participou da assembleia em Mossoró, onde afirmou que “os trabalhadores estão no mesmo ritmo e vêm reafirmando a disposição de enfrentar este momento de luta e se preparam para a greve, caso seja necessário.Hoje, Mossoró aprovou o indicativo de greve para 04 de outubro, que será o primeiro dia útil do mês”, destaca.
Ela diz ainda que os funcionários da educação estarão aliados a outras categorias, unindo forças em prol de um único objetivo. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, “a estratégia do governo é dividir os trabalhadores e depois puni-los em sua totalidade com medidas arbitrárias. Essa luta é de todos. Ela é nossa!”, completa.
Em Natal, a assembleia com os funcionários da educação está marcada para o dia 29 deste mês, com indicativo de greve. “Será muito importante o apoio de todos. Vamos mobilizar as escolas, Direds e a SEEC, para não deixarmos que o acordo assinado seja rasgado.”, afirmou.
Além dos funcionários da educação, outras categorias já estão com indicativo de greve, sendo elas, IDEMA, Fundação José Augusto, Servidores da Tributação e EMATER.

Firmes na fé

Embora o ato de fé tenha características de racionalidade, não há dúvida de que, por ele, entramos no âmbito do sobrenatural. Vale dizer que a fé nos introduz no mundo do mistério, não muito fácil de ser explicado. Só um ser racional pode ter fé, pois isso envolve uma qualidade divina, que apenas os seres constituídos “imagem e semelhança de Deus” podem ter: a liberdade.

Como explicar esse ato, que está no fundo do coração humano, de confiar, de maneira livre e inabalável, numa pessoa? A fé, antes de ser esforço e busca do ser humano, é dom gratuito, oferta do Grande Ser de toda a criação. Com isso fica claro que a nossa resposta é o ato segundo, porque o ato primeiro é a graça que nos vem do Ser Amoroso.

Crer não é aderir a verdades. É aceitar uma Pessoa, Nosso Senhor Jesus Cristo. Por isso, vejam bem, na oração do Credo rezamos primeiro “creio no Espírito Santo”, para só depois dizermos que “creio na Igreja Católica”. Assim estamos dizendo que cremos na Igreja, por ser obra Espírito Divino.

No ato de acreditar está sempre embutida, com mais força ou menos, a dúvida. Esta é tanto maior quanto menos tivermos a humildade de rezar e também de estudar. No entanto, além das dúvidas, pode aparecer um problema muito maior, que é o abalo de nossa confiança em Deus. A isso podemos ficar expostos nas grandes tribulações.

Numa grande enchente, num cruel terremoto, numa seca interminável, nos horrores da guerra, na miséria extrema, só ainda o coração fiel é capaz de se agarrar ao Senhor e exclamar: “Olha para mim, Senhor”  (Jer 18, 19).

Quem não acredita que Deus é capaz de fazer brotar o bem de um grande mal corre o risco de abandonar a sua fé. Como também podem ocorrer males dentro da comunidade católica: desentendimentos com os líderes religiosos, desavenças dentro da paróquia, injustiças reais ou imaginárias, desprezo pelos pobres. E aí vem a grande tentação: não crer mais na Igreja Católica, e aderir a outras denominações religiosas (como se nessas não acontecessem problemas).
“Sede pacientes na tribulação e perseverantes na oração” (Rom 12, 12). Apesar disso, quantos no Brasil abandonaram a sua fé na Igreja e buscaram outros grupos de fiéis. Isso nos entristece.

Dom Aloísio Roque Oppermann scj -