quinta-feira, 10 de junho de 2010

Concurso público da Prefeitura de Ipueira/RN, é investigado pelo MP

 
O Promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que está atuando em substituição na comarca de São João do Sabugi/RN, instaurou Inquérito Civil Público na semana passada para investigar irregularidades ocorridas no Concurso Público Municipal de Ipueira/RN.
 
A prefeitura do município e a Fundação de Educação Superior Tecnológica e Ação Comunitária – FUC são as instituições a serem investigadas.
 
Em contato com Blog, o promotor Geraldo Rufino disse que as denuncias feitas por Luis Felipe de Medeiros Brito, e outras pessoas, informam que pode ter havido vazamento das provas.
 
Segundo o representante ministerial, inicialmente foram pedidas informações a comissão organizadora a cerca da denúncia, mas, estas não foram convincentes, o que determinou a decisão de instauração do Inquérito Civil.

Muda o salário comercial praticado em Caicó

 
O salário comercial pago aos funcionários do comércio em Caicó subiu esta semana para 540 reais.
 
Cada patrão pagava antes do reajuste 480 reais aos funcionários, o que por algum tempo ficou abaixo do salário mínimo vigente no País desde janeiro deste ano, uma prática ilegal.
 
Por alguns anos o salário comercial praticado em Caicó, foi maior que os de Natal e Mossoró, mas, ao que parece os valores estão menores.
 
Com o novo valor pago aos funcionários do comercio local, alguns patrões não estão querendo arredondar para 500 reais o salário que tem um abatimento normal de descontos de INSS, e outros tributos.

TSE vai decidir sobre validade do projeto Ficha Limpa


A validade da Lei Ficha Limpa para as eleições de outubro chegou à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A consulta feita pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), está prevista para ser analisada na sessão de hoje (10), a partir das 19h, pelos ministros da corte. O relator do caso é o ministro Hamilton Carvalhido.
O senador tucano questionou a corte se é possível aplicar as alterações na atual legislação caso a proposta fosse aprovada e entrasse em vigor até 5 de julho.
A lei, que proíbe a candidatura de pessoas com condenação judicial proferida por órgãos colegiados, foi publicada na edição da última segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) após o presidente Lula sancionar o texto sem vetos.

Fonte: Robson Pires

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Nova carteira de identidade unificada dificultará fraudes, diz especialista

De acordo com Martini, a nova identidade não dispensa o uso dos demais documentos, como o título de eleitor e a carteira de motorista.

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, afirmou hoje (8) que a nova identidade civil é um avanço considerável para o cidadão brasileiro. A nova identidade será um documento único que reunirá dados como o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Título de Eleitor e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em entrevista ao programa Revista Brasil, Martini disse que e o objetivo é fazer com que o Registro de Identidade Civil passe a ser eletrônico para todos os brasileiros. Ele explicou que todas as impressões digitais serão guardadas em um banco de informações e serão condicionadas a um número de identificação.
Martini avalia que o sistema de identidade hoje é falho, pois uma pessoa pode ter várias identidades com nomes diferentes, e garante que com o novo sistema de identificação isso vai ficar cada vez mais difícil.
De acordo com Martini, a nova identidade não dispensa o uso dos demais documentos, como o título de eleitor e a carteira de motorista. No entanto, a intenção para o futuro é juntar todos os documentos em um só.
Segundo Martini, a cobrança para a emissão do novo documento será de cada unidade da federação. Porém o brasileiro vai poder contar com a facilidade de um número de identificação que será válido em todo território brasileiro. “O objetivo ao final de uma década, é que tenhamos um documento de identificação mais seguro”.
O novo Registro de Identificação Civil foi regulamentado em maio pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, de acordo com o Ministério da Justiça, ainda não há informações de quando o sistema será implementado no país.
A nova identidade civil também será tema de debates nesta quarta (9) e quinta-feira (10), em Brasília, durante o 2º Congresso da Cidadania Digital, organizado pelo Ministério da Justiça e pela Casa Civil.
Da Agência Brasil.

Servidores públicos federais serão liberados do trabalho para acompanhar jogos do Brasil


O Ministério do Planejamento liberou os servidores públicos federais para acompanharem a transmissão dos jogos da seleção brasileira na Copa.
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8), a Portaria 491/10 estabelece horários diferenciados para os funcionários a partir do próximo terça-feira (15), quando o Brasil estreia na competição contra a Coreia do Norte.
Pela portaria, nos dias em que as partidas forem transmitidas às 15h30 (horário de Brasília), o expediente deverá ser encerrado às 14h. Quando os jogos forem realizados pela manhã, às 11h, o expediente deverá ser interrompido às 10h30 e retomado às 14h30.
A portaria determina ainda que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas de acordo com determinação da chefia de cada setor.
A jornada de trabalho diferenciada durante a Copa não deverá se restringir ao Executivo. A Câmara e o Senado também vão trabalhar em horários diferenciados nos dias de jogo, a exemplo do que ocorrerá nas repartições públicas país afora.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também alterou os horários de funcionamento nos dias dos jogos da seleção brasileira. O expediente da Secretaria e o atendimento ao público seguirão o horário proposto pelo Executivo, das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30 e, das 14h30 às 20h, nos dias em houver jogo às 11h.
É provável que o Governo do Estado e os demais poderes também baixem portarias definindo o horário de trabalho dos servidores públicos do Rio Grande do Norte nos dias de jogos da seleção brasileira.

Padres da Diocese de Caicó viajarão nesta madrugada para a Europa

Dezenove Padres da diocese Seridoense de Caicó embarcarão às 5:00hs da madrugada desta terça-feira (08), com destino a Europa, onde visitarão várias cidades da Itália e Israel. O desembarque será em Roma na Itália, mas os sacerdotes irão visitar também as cidades de Assis e Cássia, além de Jerusalém e cidades vizinhas em Israel.
Entre os Padres que farão o passeio turístico religioso que terá duração de 12 dias, estão os Padres Edson, Alexandre, Rômulo (Pároco da cidade de Santana do Seridó e Vigário em Parelhas), e Emanuel (Pároco da cidade de Parelhas,) que aguardam com muita expectativa e alegria a viagem. O grupo também irá se encontrar com outros Padres Seridoenses que estão morando no continente Europeu.

Agua do Itans inprópria para consumo.

A água que abastece parte da população de Caicó, através da adutora do açude Itans está imprópria para o consumo humano.

O anúncio foi feito hoje pelo chefe de engenharia da Caern, José Eudes de Medeiros.


O motivo é o alto teor de ferro verificado no líquido.


A água que está chegando nas torneiras é barrenta.


O engenheiro informou que técnicos da companhia estão trabalhando tentando contornar a situação nas próximas 72 horas.


A água que está chegando nas residências, segundo José Eudes, só deve ser usada para os afazeres domésticos e no banho, mas se  ingerida pode provocar problemas renais por causa do alto teor de ferro.


É a segunda vez que o fato acontece em curto espaço de tempo.


Na ocasião anterior, técnicos da Caern controlaram logo a situação.


Posteriormente houve uma interrupção do abastecimento para que os filtros e decantadores passassem por uma limpeza.


José Eudes de Medeiros explica que o motivo é que como o inverno deste ano foi irregular o açude Itans que tem um bom volume d'água não sangrou.


A água que entrou no açude misturou-se com a existente e com a vegetação  surgiu muito material orgânico que provocou o aumento de ferro.


José Eudes alertou também para o desperdício d'água que vem sendo feito pela população.


Segundo o engenheiro, normalmente a média de consumo por cada pessoa numa residência, incluindo todo tipo de uso é de 100 a 150 litros por dia.


Atualmente esse consumo está em 220 litros/dia em média por consumidor.


O engenheiro fez uma previsão que se não houver economia por parte da população em setembro mesmo com o açude Itans tendo muita água a população pode começar a enfrentar problemas com racionamento.


A tendência, segundo o engenheiro é que em setembro por ser o início do período mais quente do ano, o consumo por pessoa possa chegar a 350 litros por dia.


Mas esse problema não está atingindo toda a população de Caicó.


Os moradores da Zona Norte são abastecidos através de outro sistema adutor que capta água do Rio Seridó perenizado pela Barragem Passagem das Traíras.