Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que estavam no jato Legacy que se chocou contra um avião da Gol, foram condenados nesta segunda-feira a prestar serviços comunitários pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Cabe recurso à decisão.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Murilo Mendes, da Justiça Federal em Sinop (MT). O acidente aconteceu em 2006 e causou a morte dos 154 ocupantes do avião da Gol --todos que estavam no Legacy saíram ilesos.
A pena prevista pelo crime seria de quatro anos e quatro meses de prisão, a serem cumpridos no regime semiaberto (na qual o preso apenas dorme no presídio), mas o magistrado decidiu substituir a pena.
De acordo com a decisão, a prestação de serviços comunitários deverá ser realizada nos Estados Unidos, onde os pilotos vivem atualmente, mas em uma repartição brasileira ainda a ser definida.
Mendes também determinou que os pilotos sejam proibidos de exercer a profissão, mas seus documentos só poderão ser apreendidos após serem apreciados todos os recursos.
Atualmente, Paladino trabalha na companhia American Airlines, e Lepore continua na empresa de táxi aéreo ExcelAire, proprietária do Legacy.
Na denúncia (acusação formal) contra os pilotos, o Ministério Público Federal alega, baseado em relatório da Aeronáutica, que eles desligaram o transponder (equipamento anticolisão) momentos antes do acidente e só religaram depois.
Em depoimento feito nos EUA à Justiça brasileira, por videoconferência, os dois negaram que o equipamento estivesse desligado.
"Durante uma hora foram passageiros! Tempo aproximado de uma viagem de Porto Alegre a São Paulo. Tempo em que se percorre a extensão de um país. É muito. Tivesse decorrido um período de dez minutos entre o desligamento e a percepção, talvez não se pudesse censurar demasiadamente a conduta nessa fase. Mas não. Uma hora, no tempo da aviação, é uma eternidade", afirmou o magistrado na sentença.
No final do ano passado, o processo que apura o acidente foi dividido em dois: um sobre os pilotos e outro sobre os controladores de voo --acusados por supostos erros que contribuíram para a colisão das aeronaves. Os controladores ainda não foram julgados pela Justiça Federal.
DEFESA
Theodomiro Dias Neto, advogado dos pilotos no Brasil, considerou que a decisão foi mais próxima à tese da defesa.
Ele afirma que o magistrado inocentou os americanos de 5 das 6 condutas negligentes a que respondiam. "Fica uma enorme distância do que se falava nos primeiros dias do acidente, de que os pilotos haviam sido responsáveis", disse.
Para Dias Neto, porém, a sentença não foi coerente no momento da condenação, para ele muito alta, por isso irá vai recorrer pedindo a absolvição.
REVOLTA
A sentença revoltou a associação de familiares das vítimas. "Eles só vão tomar um cafezinho na Embaixada Brasileira e o juiz acha que isso é suficiente. Ele só usou a palavra condenação pela força da mídia, na prática não vai acontecer nada", afirmou Rosane Gutjahr, que perdeu o marido na tragédia.
"Eles vão continuar soltos, vivendo normalmente, e a gente só chorando", disse. O advogado da associação, que atuou como assistente de acusação, informou que vai recorrer da decisão.
"Por todas as provas apresentadas, nós esperávamos a condenação total, com a pena máxima em regime fechado. Apesar de a pena ser alta, nada adianta substituí-la por serviços comunitários prestados no seu país de origem", disse Dante D'Aquino.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Federal no Mato Grosso, mas não teve retorno se o órgão irá recorrer da decisão.
ACIDENTE
O Boeing da Gol que fazia o vôo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país, foi atingido pelo Legacy da empresa americana ExcelAire.
Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a cerca de 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).
O acidente expôs a fragilidade do controle aéreo brasileiro. O assunto deflagrou ainda aberturas de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos) e investigações da Polícia Federal e Aeronáutica, que concluiu que o equipamento anticolisão do jato foi desligado durante o voo.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Murilo Mendes, da Justiça Federal em Sinop (MT). O acidente aconteceu em 2006 e causou a morte dos 154 ocupantes do avião da Gol --todos que estavam no Legacy saíram ilesos.
A pena prevista pelo crime seria de quatro anos e quatro meses de prisão, a serem cumpridos no regime semiaberto (na qual o preso apenas dorme no presídio), mas o magistrado decidiu substituir a pena.
De acordo com a decisão, a prestação de serviços comunitários deverá ser realizada nos Estados Unidos, onde os pilotos vivem atualmente, mas em uma repartição brasileira ainda a ser definida.
Mendes também determinou que os pilotos sejam proibidos de exercer a profissão, mas seus documentos só poderão ser apreendidos após serem apreciados todos os recursos.
Atualmente, Paladino trabalha na companhia American Airlines, e Lepore continua na empresa de táxi aéreo ExcelAire, proprietária do Legacy.
Na denúncia (acusação formal) contra os pilotos, o Ministério Público Federal alega, baseado em relatório da Aeronáutica, que eles desligaram o transponder (equipamento anticolisão) momentos antes do acidente e só religaram depois.
Em depoimento feito nos EUA à Justiça brasileira, por videoconferência, os dois negaram que o equipamento estivesse desligado.
"Durante uma hora foram passageiros! Tempo aproximado de uma viagem de Porto Alegre a São Paulo. Tempo em que se percorre a extensão de um país. É muito. Tivesse decorrido um período de dez minutos entre o desligamento e a percepção, talvez não se pudesse censurar demasiadamente a conduta nessa fase. Mas não. Uma hora, no tempo da aviação, é uma eternidade", afirmou o magistrado na sentença.
No final do ano passado, o processo que apura o acidente foi dividido em dois: um sobre os pilotos e outro sobre os controladores de voo --acusados por supostos erros que contribuíram para a colisão das aeronaves. Os controladores ainda não foram julgados pela Justiça Federal.
DEFESA
Theodomiro Dias Neto, advogado dos pilotos no Brasil, considerou que a decisão foi mais próxima à tese da defesa.
Ele afirma que o magistrado inocentou os americanos de 5 das 6 condutas negligentes a que respondiam. "Fica uma enorme distância do que se falava nos primeiros dias do acidente, de que os pilotos haviam sido responsáveis", disse.
Para Dias Neto, porém, a sentença não foi coerente no momento da condenação, para ele muito alta, por isso irá vai recorrer pedindo a absolvição.
REVOLTA
A sentença revoltou a associação de familiares das vítimas. "Eles só vão tomar um cafezinho na Embaixada Brasileira e o juiz acha que isso é suficiente. Ele só usou a palavra condenação pela força da mídia, na prática não vai acontecer nada", afirmou Rosane Gutjahr, que perdeu o marido na tragédia.
"Eles vão continuar soltos, vivendo normalmente, e a gente só chorando", disse. O advogado da associação, que atuou como assistente de acusação, informou que vai recorrer da decisão.
"Por todas as provas apresentadas, nós esperávamos a condenação total, com a pena máxima em regime fechado. Apesar de a pena ser alta, nada adianta substituí-la por serviços comunitários prestados no seu país de origem", disse Dante D'Aquino.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Federal no Mato Grosso, mas não teve retorno se o órgão irá recorrer da decisão.
ACIDENTE
O Boeing da Gol que fazia o vôo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país, foi atingido pelo Legacy da empresa americana ExcelAire.
Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a cerca de 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).
O acidente expôs a fragilidade do controle aéreo brasileiro. O assunto deflagrou ainda aberturas de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos) e investigações da Polícia Federal e Aeronáutica, que concluiu que o equipamento anticolisão do jato foi desligado durante o voo.
Fonte: Folha.com
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