Lei Geral da Copa libera cerveja e estabelece feriado em jogos do Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem terça-feira (6) a Lei Geral da Copa, em meio a críticas ao secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que sugeriu um “chute no traseiro” do Brasil para apressar a votação. Depois de diversas mudanças, o projeto aprovado na comissão libera o consumo de cerveja nos estádios, desde que em copo plástico e somente durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações, e também estabelece feriados em dias de jogos do Brasil.

Pela versão aprovada, os estudantes terão meia-entrada somente na categoria 4 de ingressos, na chamada “cota social”. O benefício valerá também para integrantes do Bolsa Família e o preço final deverá sair a US$ 25 (cerca de R$ 45), com venda por meio de sorteios. Ao contrário dos estudantes, os idosos terão o desconto em todas as categorias, que inclui ingresso de até US$ 900. O texto da Lei Geral da Copa deverá ir ainda ao plenário da Câmara e seguir para o Senado antes de virar lei.

TRE mostra impedidos de concorrer na eleição 2012

Noventa e quatro políticos do Rio Grande do Norte tiveram suas contas reprovadas em 2010 e estão impedidos de disputar as eleições deste ano. A lista com os nomes dos impedidos foi disponibilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma resolução da Corte impede políticos com contas desaprovadas em eleição anterior a disputar pleitos posteriores. Abaixo a lista completa com os candidatos que tiveram as contas desaprovadas pelo Tribunal:

205. ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ 32.719/2010 Desaprovação 27/10/2011

206. ACÁCIO LEITE DE OLIVEIRA 393/2011 Desaprovação 03/11/2011

207. ALEXANDRE GUEDES FERNANDES 32.656/2010 Desaprovação 19/07/2011

208. ALEXANDRE TAWFIC HASBUN 32.720/2010 Desaprovação 02/06/2011

209. ALTEMAR SOARES MOREIRA 37.461/2010 Desaprovação 15/09/2011

210. ANA SOARES VITAL 32.722/2010 Desaprovação 02/06/2011

211. ANTONIO FONSECA SILVA 32.581/2010 Desaprovação 21/06/2011

212. AYNARA ADRYELE DANTAS EVANGELISTA 32.688/2010 Desaprovação 09/06/2011

213. CAMILA LIMA GUERREIRO 37.008/2010 Desaprovação 17/05/2011

214. CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAVALCANTE 35.618/2010 Desaprovação 23/11/2011

215. CICERA SIMONI PEIXOTO VERAS 32.718/2010 Desaprovação 12/07/2011

216. CLENILDO DE SOUZA 32.528/2010 Desaprovação 18/08/2011

217. CLOVIS RODRIGUES NUNES 32.613/2010 Desaprovação 19/07/2011

218. DAILTON SILVA LEMOS 32.486/2010 Desaprovação 22/09/2011

NOME DA PARTE PROT. n.º DECISÃO DATA

219. DAMIÃO CONFESSOR DOS SANTOS 30.851/2010 Desaprovação 25/10/2011

220. DÁRIO BARBOSA DE MELO 32.657/2010 Desaprovação 04/08/2011

221. ELIANE AGOSTINHO DA SILVA 32.647/2010 Desaprovação 14/06/2011

222. ELIAS BEZERRA DA SILVA 32.626/2010 Desaprovação 19/07/2011

223. ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA 32.446/2010 Desaprovação 01/09/2011

224. FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO 32.584/2010 Desaprovação 27/09/2011

225. FRANCISCA KATIANE DO NASCIMENTO COSTA 32.687/2010 Desaprovação 25/08/2011

226. FRANCISCA LINHARES DE MELO 35918/2010 Desaprovação 30/08/2011

227. FRANCISCA VALDA DA SILVA 32.699/2010 Desaprovação 16/08/2011

228. FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA 32.458/2010 Desaprovação 19/01/2012

229. FRANCISCO DANTAS DA ROCHA 32.359/2010 Desaprovação 09/06/2011

230. FRANCISCO HERONIDES FERREIRA DE FARIAS 32.592/2010 Desaprovação 04/08/2011

231. FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA 32.308/2010 Desaprovação 05/05/2011

232. GABRIEL BENTO DE ANDRADE 33.348/2010 Desaprovação 19/01/2012

233. GENIVAN DE FREITAS VALE 32.675/2010 Desaprovação 07/02/2012

234. GEORGE MONTENEGRO SOARES 32.705/2010 Desaprovação 07/12/2010

235. GILBERTO MEDEIROS DE MELO 34.269/2010 Desaprovação 18/08/2011

236. GILVAN FERNANDES CARLOS 32.640/2010 Desaprovação 03/11/2011

237. GUILIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA 32.636/2010 Desaprovação 12/07/2011

238. GUTEMBERG HENRIQUE DIAS 32.527/2010 Desaprovação 14/02/2012

239. HELCIO DE CASTRO GUIMARAES 32.637/2010 Desaprovação 14/02/2012

240. IRINEU MARTINS DE LIMA 32.452/2010 Desaprovação 28/06/2011

241. ISRAEL WALLACE PEREIRA DE FIGUEIREDO 34.784/2010 Desaprovação 12/12/2011

242. IZABEL CRISTINE DANTAS 33.282/2010 Desaprovação 30/06/2011

243. JOCSÃ CERQUEIRA CUNHA 32.698/2010 Desaprovação 21/07/2011

244. JOSE ALBERTO NUNES FERNANDES 32.631/2010 Desaprovação 21/07/2011

245. JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA 32.429/2010 Desaprovação 21/07/2011

246. JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 32.425/2010 Desaprovação 12/07/2011

247. JOSÉ DIVANILTON PEREIRA DA SILVA 32.669/2010 Desaprovação 09/08/2011

NOME DA PARTE PROT. n.º DECISÃO DATA

248. JOSÉ MASCENA DE LIMA 32.680/2010 Desaprovação 27/09/2011

249. JOSE NIVALDO MANGUEIRA DE ASSIS 32.120/2010 Desaprovação 08/09/2011

250. JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA SALES 34.448/2010 Desaprovação 27/11/2011

251. JOSELMA MATA DE OLIVEIRA DO MONTE 32.586/2010 Desaprovação 16/08/2011

252. JUARY LUIS CHAGAS 32.655/2010 Desaprovação 09/06/2011

253. KATHIA LEÃO SOBRAL 37.631/2010 Desaprovação 03/11/2011

254. LENILSON FERNANDES TRIGUEIRO 32.710/2010 Desaprovação 19/07/2011

255. LOUISE FERNANDA DANTAS DE MEDEIROS 33.547/2010 Desaprovação 19/07/2011

256. LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA 34.595/2010 Desaprovação

257. LUCELIA RIBEIRO DANTAS 33.943/2010 Desaprovação 27/09/2011

258. LUCIANA LIMA DA SILVA 32.654/2010 Desaprovação 20/09/2011

259. LUIZ CARLOS DE MENDONÇA MARTINS 32.721/2010 Desaprovação 14/02/2012

260. LUZIA MATIAS DA SILVA 37.633/2010 Desaprovação 14/07/2011

261. MANOEL MARQUES DANTAS 32.650/2010 Desaprovação 16/06/2011

262. MARCONE BATISTA DE MEDEIROS 31.718/2010 Desaprovação 21/07/2011

263. MARCOS FELIX DA COSTA 32.645/2010 Desaprovação 03/11/2011

264. MARCOS MARTINS DE SOUZA 32.582/2010 Desaprovação 17/11/2011

265. MARCUS CESAR CAVALCANTI DE MORAIS 32.552/2010 Desaprovação 10/03/2011

266. MARIA ANTÔNIA FERNANDO DE SOUZA 37.634/2010 Desaprovação 23/08/2011

267. MARIA CELI MEDEIROS DE ANDRADE 33.937/2010 Desaprovação 21/06/2011

268. MARIA CLAUDIA CIRIACO CALIXTO DE OLIVEIRA 32.668/2010 Desaprovação 21/06/2011

269. MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ SILVA 33.946/2010 Desaprovação 21/06/2011

270. MARIA NEIDE INÁCIO DA ROCHA 32.689/2010 Desaprovação 09/06/2011

271. MARIA SHIRLIANE DE LIMA 32.417/2010 Desaprovação 05/04/2011

272. MARIA SUELI CLAUDINO 31.151/2010 Desaprovação 17/05/2011

273. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA 32.440/2010 Desaprovação 25/11/2011

274. MARY REGINA DOS SANTOS COSTA 32.729/2010 Desaprovação 01/09/2011

NOME DA PARTE PROT. n.º DECISÃO DATA

275. MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER 32.605/2010 Desaprovação 13/02/2012

276. MIGUEL JOAQUIM DA SILVA 31.907/2010 Desaprovação 11/10/2011

277. MOACIR NUNES DA SILVA 32.532/2010 Desaprovação 12/05/2011

278. NEY SILVEIRA DIAS 34.926/2010 Desaprovação 17/05/2011

279. OTILIA MARIA ATAIDE DA CRUZ 32.461/2010 Desaprovação 23/08/2011

280. PAMMELA DE OLIVEIRA EVARISTO DOURADO 32.600/2010 Desaprovação 19/07/2011

281. PAULO DA SILVA ALMEIDA 32.630/2010 Desaprovação 04/10/2011

282. PIO X FERNANDES 32.661/2010 Desaprovação 03/05/2011

283. RENATO PEREIRA BEZERRA 32.543/2010 Desaprovação 25/10/2011

284. ROSÁLIA MARIA FERNANDES 32.659/2010 Desaprovação 01/12/2011

285. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA 32.436/2010 Desaprovação 24/11/2011

286. SÁVIO XIMENES HACKRADT 33.339/2010 Desaprovação 27/10/2011

287. SEVERINA CORDEIRO DA SILVA 32.685/2010 Desaprovação 19/07/2011

288. SEVERINO MIGUEL MONTEIRO FILHO 32.035/2010 Desaprovação 19/07/2011

289. SONIA MARIA GODEIRO 32.431/2010 Desaprovação 13/09/2011

290. TENISIA CRISTIANE CAVALCANTE DA SILVA ATAIDE 32.587/2010 Desaprovação 31/08/2011

291. TIRSO RENATO DANTAS 33.120/2010 Desaprovação 07/07/2011

292. UBIRAJARA QUEIROZ DE OLIVEIRA 32.652/2010 Desaprovação 20/09/2011

293. VERONICA SIMONE DUTRA VERAS 32.651/2010 Desaprovação 20/09/2011

294. VICENTE FRANCO SOBRINHO 32.548/2010 Desaprovação 09/06/2011

295. WELLINGTON DIONISIO DA SILVA 32.724/2010 Desaprovação 17/05/2011

Fonte: TRE/RN

Saia justa na Copa do Mundo

A presidenta do Brasil Dilma Rousseff não fala com o presidente da CBF Ricardo Teixeira, que não  fala com o presidente da Fifa Joseph Blatter, cujo secretário-geral Jérôme Valcke não fala com o ministro do Esporte Aldo Rebelo.
Aí, a CBF resolveu soltar uma nota oficial, no sábado à noite, pasme!,  com a intenção de voltar a se alinhar com o governo federal.
Mas a nota resultou numa atitude muito mais complacente com a Fifa do que se poderia esperar depois que seu secretário-geral mandou chutar o traseiro do Brasil.
E a semana começa com uma tremenda saia justa e uma espada sobre a cabeça porque até junho a Fifa pode desistir de fazer a Copa no Brasil sem ter de pagar um tostão de multa.
É claro que esta é uma hipótese remota, impensável mesmo, jamais acontecida. Mas…
Mas a Fifa acha que está tudo atrasado por aqui, muita coisa está mesmo, a Lei Geral da Copa, inclusive, o que dá motivo de sobra para a Fifa radicalizar.
O que é direito dela, desde que sem xingar ou chutar o traseiro de quem quer que seja, pecado mortal diplomático que obriga o Brasil a agir como agiu.
E como jaboti não sobe em árvore, a pergunta é: amigo íntimo de Teixeira, Valcke não sabia o que estava fazendo ao cometer a ofensa e ainda replicar diante da reação de Rebelo?
Será que  foi assim que Teixeira imaginou poder voltar ao centro da mesa?
Quem vai tirar a saia justa da Copa do Mundo?

Comentário para o Jornal da CBN desta segunda-feira, 5 de março de 2012.

Santificação do Sábado ou do Domingo?

Quantas vezes você já não deve ter ouvido coisas do tipo como:

“Guardarás o sábado, e o santificarás como te ordenou o Senhor, Teu Deus”, (Cf. Dt 5,12). A ordem é ou não é clara? Com qual autoridade – queria saber – a Igreja Católica adotou o domingo?

Talvez você não tenha tido resposta, ou mesmo a tendo não a conhecia por completo. A intenção deste breve esclarecimento de nossa Fé Católica é trazer ao conhecimento aquilo que nossa Tradição, Magistério e as Sagradas Escrituras nos falam a respeito e com isso termos a real, verdadeira e nítida noção do motivo pelo qual nós (Católicos) temos o Domingo como o Dia de Nosso Senhor.

SÁBADO

Antes de mais nada, a palavra “sábado” não indica um dia da semana, mas sim “repouso”. Por tanto seis dias de trabalho, depois descanso dedicado a Deus:

1.1. Em Hebraico, as palavras para sábado são: (a) SHABBATH, que significa (dia) de descanso’, ‘cessação’, ‘interrupção’ (Ex. 20:8). (b) SHABBATHON, tempo sagrado para repouso (Ex 31:15). Em Levítico 23:32 encontramos os dois termos usados juntos: SHABBATH SHABBATHON – O SÁBADO DE DESCANSO.

1.2. Em Grego as palavras são: (a) SÁBBATON – uma transliteração da palavra hebraica Shabbath. (b) SÁBBATA – pode ser o plural de SÁBBATON ou a transliteração do aramaico SHABBETHA (Ex 16:23; Mt 12:1)”.

Assim como também nos afirma o CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA:

2168. O terceiro mandamento do Decálogo refere-se à santificação do sábado: «O sétimo dia é um sábado: um descanso completo consagrado ao Senhor» (Ex 31, 15).

2169. A Escritura faz, a este propósito, memória da criação: «Porque em seis dias o Senhor fez o céu e a terra, o mar e tudo o que nele se encontra, mas ao sétimo dia descansou. Eis porque o Senhor abençoou o dia do sábado e o santificou» (Ex 20, 11).

O desenrolar do Antigo Testamento permeia toda esta importância dada ao sábado judaico e com isso o povo da época foi assim alimentando toda esta prefiguração que logo mais em Jesus Cristo tomaria um renovado e definitivo significado na plenitude da Revelação. Ainda é importante salutar o que o CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA nos ensina a respeito da maneira que Nosso Senhor se portou em relação ao “sábado”:

2173. O Evangelho relata numerosos incidentes em que Jesus é acusado de violar a lei do sábado. Mas Jesus nunca viola a santidade deste dia. É com autoridade que Ele dá a sua interpretação autêntica desta lei: «O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado» (Mc 2, 27). Cheio de compaixão, Cristo autoriza-Se, em dia de sábado, a fazer o bem em vez do mal, a salvar uma vida antes que perdê-la. O sábado é o dia do Senhor das misericórdias e da honra de Deus. «O Filho do Homem é Senhor do próprio sábado» (Mc 2, 28).

Desta forma fica caracterizado a melhor maneira de iniciarmos o entendimento do Domingo para nossa Fé Católica.

DOMINGO

Como vimos ainda a pouco Jesus era e é o dono do sábado, o que por pura lógica significava ter o poder de fazer do sábado o que bem entendia e bem sabemos que a liberdade de Jesus com referência ao sábado, foi um dos motivos da sua condenação, é só conferir os Evangelhos: Mateus 12,14; Marcos 3,6; Lucas 6,6-11.

Como veremos logo a seguir o principal motivo de hoje o “Domingo” ter se tornado para nós cristãos Católicos o dia do Senhor foi o motivo de sua Ressurreição, que para nós é o fundamento maior de nossa Fé:

2174. Jesus ressuscitou de entre os mortos «no primeiro dia da semana» (Mc 16, 2) . Enquanto «primeiro dia», o dia da ressurreição de Cristo lembra a primeira criação. Enquanto «oitavo dia», a seguir ao sábado, significa a nova criação, inaugurada com a ressurreição de Cristo. Este dia tornou-se para os cristãos o primeiro de todos os dias, a primeira de todas as festas, o dia do Senhor (Hê kuriakê hêméra, dies dominica), o «Domingo»

Assim o Domingo tornou-se o dia mais importante para o Cristianismo pois “Se Jesus não tivesse ressuscitado seria vã a nossa fé” (Cf. 15,14). Nisso a coerência levou os Apóstolos a preferi-lo para a celebração da Eucaristia, nas comunidades, e por conseguinte nossa Tradição continuou-lhes o costume, até declará-lo dia santo dos cristãos:

“Reunimo-nos todos no dia do Sol, porque foi o primeiro dia [após o Sábado judaico, mas também o primeiro dia] em que Deus, tirando das trevas a matéria, criou o mundo, mas também porque Jesus Cristo, nosso Salvador, nesse mesmo dia ressuscitou dos mortos.” São Justino (100-165)

“Os que viveram segundo a antiga ordem das coisas alcançaram uma nova esperança, não guardando já o sábado mas o dia do Senhor, em que a nossa vida foi abençoada por Ele e pela sua morte.” Santo Inácio de Antioquia (35-110)

“A Epístola de Barnabás (74 d.C.) um dos documentos mais antigos da Igreja, anterior ao Apocalipse, dizia: “Guardamos o oitavo dia (o domingo) com alegria, o dia em que Jesus levantou-se dos mortos” (Barnabás 15:6-8).

“O dia do Senhor, o dia da ressurreição, o dia dos cristãos, é o nosso dia. É por isso que ele se chama dia do Senhor: pois foi nesse dia que o Senhor subiu vitorioso para junto do Pai. Se os pagãos o denominam dia do sol, também nós o confessamos de bom grado: pois hoje levantou-se a luz do mundo, hoje apareceu o sol de justiça cujos raios trazem a salvação.” São Jerônimo (†420), (CCL, 78,550,52)

Assim, dessa forma as Sagradas Escrituras também nos trazem este entendimento acerca do Dia do Senhor:

“E, no fim do sábado, quando já despontava o primeiro dia da semana, Maria Madalena e a outra Maria foram ver o sepulcro” (Mt 28.1).

“E, no primeiro dia da semana, foram ao sepulcro, de manhã cedo, ao nascer do sol” (Mt 16.2).

“E no primeiro dia da semana, muito de madrugada, foram elas ao sepulcro, levando as especiarias que tinham preparado, e algumas outras com elas” (Lc 24.1).

“E no primeiro dia da semana, Maria Madalena foi ao sepulcro de madrugada, sendo ainda escuro, e viu a pedra tirada do sepulcro” (Jo 20.1).

“Chegada, pois, a tarde daquele dia, o primeiro da semana, e cerradas as portas onde os discípulos, com medo dos judeus, se tinham ajuntado, chegou Jesus, e pôs-se no meio, e disse-lhes: Paz seja convosco” (Jo 20.19).

“E no primeiro dia da semana, ajuntando-se os discípulos para partir o pão, Paulo, que havia de partir no dia seguinte, falava com eles; e prolongou a prática até a meia-noite” (At 20.7).

“No primeiro dia da semana cada um de vós ponha de parte o que puder ajuntar, conforme a sua prosperidade, para que não se façam as coletas quando eu chegar (1Co 16.2).

Dessa maneira nossa Tradição, Magistério e as Sagradas Escrituras atestam mais uma vez a Verdade de nossa Fé Católica nos esclarecendo e afirmando aquilo que é a mais de 20 séculos a única e Verdadeira Igreja de Cristo e dos Apóstolos.

4 de Março --- 2º Domingo da Quaresma

Evangelho (Marcos 9,2-10)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo, + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, ²Jesus tomou consigo Pedro, Tiago e João, e os levou sozinhos a um lugar à parte, sobre uma alta montanha. E transfigurou-se diante deles.
³Suas roupas ficaram brilhantes e tão brancas como nenhuma lavadeira sobre a terra poderia alvejar.
⁴Apareceram-lhe Elias e Moisés, e estavam conversando com Jesus.
⁵Então Pedro tomou a palavra e disse a Jesus: “Mestre, é bom ficarmos aqui. Vamos fazer três tendas: uma para ti, outra para Moisés e outra para Elias”.
⁶Pedro não sabia o que dizer, pois estavam todos com muito medo.
⁷Então desceu uma nuvem e os encobriu com sua sombra. E da nuvem saiu uma voz: “Este é o meu Filho amado. Escutai o que ele diz!”
⁸E, de repente, olhando em volta, não viram mais ninguém, a não ser somente Jesus com eles.
⁹Ao descerem da montanha, Jesus ordenou que não contassem a ninguém o que tinham visto, até que o Filho do Homem tivesse ressuscitado dos mortos.
¹⁰Eles observaram esta ordem, mas comentavam entre si o que queria dizer “ressuscitar dos mortos”.
- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Primeira Câmara do Tribunal de Contas detecta irregularidades no Fundef em vários municípios

Uma das causas do fracasso da educação deve-se à má aplicação ou desvios dos recursos públicos destinados a esta finalidade. Na pauta da sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 1º de março, vários dos processos relatados apontaram irregularidades, com votos de remanejamento e devolução de recursos pertinentes ao Fundo de Manutenção do Ensino e Valorização do Magistério – Fundef, programa que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino. Dos quinze processos relatados pelo conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, doze foram relativos ao Fundef, como o balancete de 2002 da prefeitura de São José de Campestre, sob a responsabilidade do sr. Laércio José de Oliveira. O voto foi pela irregularidade, sendo o ordenador da despesa condenado a ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 160.707,63, referente à realização de despesas com destinação não comprovada. Ao atual gestor foi definido o remanejamento à conta do Fundef das quantias de R$ 9.810,00, relativo a despesas alheias ao Fundo; R$ 23.876,63, em razão de despesas relativas ao exercício anterior e R$ 71.387,48 referente ao percentual que não foi utilizado para a remuneração do magistério, o que deve ser efetuado no prazo máximo de 60 dias. Com teor semelhante, foram relatados processos de Paraú, balancete do Fundef referente ao exercício de 2002, responsável Gerson Gonçalves Chicourel com voto pela restituição de R$ 61.315,39 e remanejamento pelo atual gestor de R$ 115.421,73; prefeitura de Pilões, balancete de 2002, responsável Francisco Medeiros Sobrinho. O voto foi pela restituição de R$ 52.200,00 e remanejamento pelo atual gestor de R$ R$ 76.786,30.

De Acari, balancete de 2001, responsável Eduardo bezerra Fernandes, voto pela restituição de R$ 14.505,11, referente à realização de despesas sem destinação específica. Também foram relatados processos com decisão pelo remanejamento de valores pelos gestores de Janduís, Tenente Ananias, João Dias, Pureza e São Paulo do Potengi. Na mesma sessão, o conselheiro Carlos Thompson relatou processo da prefeitura de Alto do Rodrigues, documentação comprobatória de despesa, exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. Abelardo Rodrigues Filho. O voto foi pela não aprovação, impondo o dever de ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 173.051,15, decorrentes da efetivação de despesas sem demonstração de sua destinação específica. Votou ainda pela representação ao Ministério Público Estadual em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa e/ou infrações penais. A conselheira Maria Adélia Sales relatou processo da prefeitura de Serra Negra do Norte, documentação comprobatória de despesa – 3º e 6º bimestre de 2002, sob a gestão do sr. Dilvan Monteiro da Nóbrega. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 468.747,22, em razão da ausência de documentação comprobatória de despesas e encaminhamento das principais peças para análise pelo Ministério Público Estadual.

Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet

A segunda via do CPF foi liberada no site da Receita Federal para qualquer cidadão que necessite comprovar que está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas. Antes, a emissão do comprovante de inscrição no site da Receita Federal só era permitida para quem era cadastrado no Centro Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda. Segundo a Receita, tais exigências tornavam inacessível a obtenção do documento para cerca de 140 milhões de brasileiros que estavam obrigados a declarar e não tinham o certificado digital.

A Receita Federal deixou de emitir o CPF em plástico em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pelas Caixa Econômica Federal, ou quando impresso a partir da página da Receita Federal na internet. De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos dos quais conste o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação e de Trabalho e Previdência Social e carteira de identidade profissional, entre outros. Também podem ser usados outros modelos de cartão CPF emitidos anteriormente.