Após a posse nesta quarta (28) do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), 10,26% dos 81 senadores e dos 513 deputados que começarão a legislatura de 2012 no Congresso serão diferentes em relação aos empossados no início de 2011.
O Senado iniciará o ano com 11 senadores diferentes dos que tomaram posse em 1º de fevereiro deste ano. Na Câmara, 50 deputados foram substituídos ao longo de 2011.
Embora tivessem obtidos votos suficientes para se eleger, três senadores e quatro deputados não assumiram no começo de 2011 porque estavam barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os sete só tomaram posse depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não tinha validade durante a eleição de 2010.
Senado
Como a eleição para o Senado é majoritária, nenhum dos suplentes que atualmente ocupam uma cadeira na Casa recebeu votos para estar ali. Ao assumir a vaga do titular, eles têm direito ao salário mensal de R$ 26.723,13, mais os benefícios de parlamentar, como verba indenizatória de R$ 15 mil ao mês, acrescida de cinco passagens aéreas de ida e volta. Gráficas, combustível e telefone são pagos fora da verba indenizatória.
Como a eleição para o Senado é majoritária, nenhum dos suplentes que atualmente ocupam uma cadeira na Casa recebeu votos para estar ali. Ao assumir a vaga do titular, eles têm direito ao salário mensal de R$ 26.723,13, mais os benefícios de parlamentar, como verba indenizatória de R$ 15 mil ao mês, acrescida de cinco passagens aéreas de ida e volta. Gráficas, combustível e telefone são pagos fora da verba indenizatória.
Dos suplentes do Senado, três estão nas vagas porque os titulares foram chamados pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando de ministérios.
Lobão Filho (PMDB MA) está no lugar do pai, Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. Paulo Davim (PV-RN) é suplente do senador Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência. Sérgio Souza (PMDB-PR) entrou no lugar de Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil. Se os três deixarem os ministérios, poderão retomar suas vagas no Senado a qualquer momento.
Clóvis Fecury (DEM-MA) assumiu no lugar de João Alberto Souza (PMDB-MA), que deixou o Senado para assumir o comando de uma secretaria do Estado.
O ex-suplente Zezé Perrela (PDT-MG), presidente do Cruzeiro, terá sete anos e meio de mandato no Senado devido à morte do titular, o ex-presidente da República Itamar Franco, que morreu em 2 de julho, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).
O senador Antonio Russo (PR-MS) ganhou a cadeira com a saída de Marisa Serrano (PSDB-MS), que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul. O mandato de Russo se encerra em 2015.
Dois senadores titulares estão em licença médica. Eduardo Amorim (PSC-SE) está sendo substituído por Antonio Lauro (PR-SE). O último a se afastar foi Garibaldi Alves (PMDB-RN), substituído por Ivonete Dantas (PMDB). Garibaldi, pai do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, foi submetido no início de dezembro a uma cirurgia no coração.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) ganharam as vagas por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF determinou a posse imediata dos três por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010. Eles obtiveram votos suficientes para se eleger, mas estavam barrados pela ficha limpa.
Com as posses de Cunha Lima, Capiberibe e Barbalho, perderam os mandatos Wilson Santiago (PMDB-PB), Gilvan Borges (PMDB-AP) e Marinor Britto (PSOL-PA).
Câmara
No caso da bancada da Câmara dos Deputados, dos 513 deputados federais que começaram a legislatura, 50 foram substituídos ao longo de 2011. Diferentemente da eleição para o Senado, no qual o suplente é votado, a eleição para a Câmara é proporcional, e o suplente de deputado recebe votos, embora não em quantidade suficiente para assumir como titular.
No caso da bancada da Câmara dos Deputados, dos 513 deputados federais que começaram a legislatura, 50 foram substituídos ao longo de 2011. Diferentemente da eleição para o Senado, no qual o suplente é votado, a eleição para a Câmara é proporcional, e o suplente de deputado recebe votos, embora não em quantidade suficiente para assumir como titular.
São 46 os deputados suplentes que em 2011 passaram a exercer mandato na Câmara. Todos contam com mesmos benefícios dos titulares, como salário de R$ 26.723,13, mais os benefícios de parlamentar e verba indenizatória.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 provocou quatro alterações na Casa: Janete Capiberibe (PSB-AP), João Pizzolatti (PP-SC), Magda Mofatto (PTB-GO) e Nilson Leitão (PSDB-MT) assumiram os mandatos após a decisão da Justiça .
Deixaram os mandatos, respectivamente, os deputados Professora Marcivânia (PT-AP), Odair Zonta (PP-SC), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Ságuas Moraes (PT-MT).
Ao longo de 2011, seis deputados se licenciaram para assumir como ministros a pedido da presidente da República, Dilma Rousseff: Maria do Rosário (PT-RS), ministra da Secretaria de Direitos Humanos; Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), ministro da Agricultura; Gastão Vieira (PMDB-MA), ministro do Turismo; Iriny Lopes (PT-ES), ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres; Mário Negromonte (PP-BA), ministro das Cidades; e Aldo Rebelo (PC do B-SP), ministro do Esporte.
Fonte: G1.com
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