domingo, 5 de junho de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA RETIRADA DE BARRACOS E TRAILERS DE CALÇADAS EM TODOS OS BAIRROS DE CAICÓ.

Não serão apenas as ruas do centro de Caicó que terão seus barracos, que estejam obstruindo o tráfego dos pedestres, que foram retirados. De acordo com o promotor Vicente Elísio, a ação será estendida para todos os bairros de Caicó.
A prioridade, de acordo com ele, será retirar os barracos e qualquer objeto que prejudiquem a locomoção das pessoas. De acordo com a lei, a prefeitura e nem outro órgão pode autorizar instalação de trailer, restaurantes, barracas ou qualquer outra coisa, que impeça dos pedestres andar pelas calçadas e ruas.
Como os alvarás para este tipo de comercio não tem validade nenhuma, o promotor alerta que quem for flagrado com algum tipo de barraca ou trailer em cima das calçadas ou no meio da rua, será responsabilizado, alem do dono do estabelecimento, o prefeito municipal, já que a prefeitura assinou termo de compromisso, de pagar multa em caso de descumprimento da lei.
 
Fonte:M.Dantas

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