sábado, 5 de junho de 2010

Ficha Limpa é sancionado e pode valer para este ano



Da Redação com agências


O projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada, foi sancionado hoje pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira deverá trazer a sanção do presidente.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto vai provocar efeitos já nas eleições de outubro deste ano.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas entende já ser possível a aplicação da nova lei.

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