Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano

O julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, retomado nesta quinta-feira (16), já tem votos suficientes a favor do texto que impede pessoas condenadas por colegiados a disputar as eleições deste ano. Após os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que opinaram pela constitucionalidade e aplicabilidade da lei já neste ano, a maioria do plenário já foi estabelecida, com 6 dos 11 votos possíveis no STF. Além de Lewandowski e Ayres Britto, também votaram pela constitucionalidade da lei os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, que é o relator das ações que tratam sobre o tema e estão sob análise conjunta da Corte.

A lei está em vigor desde 2010, e foi responsável por dúvidas sobre a aplicabilidade já no pleito passado. Porém, o STF decidiu que não seria possível que os efeitos da lei atingissem os candidatos naquela oportunidade. Já a discussão sobre as interpelações da OAB, do PPS e da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que tratavam sobre a constitucionalidade da lei, estavam em apreciação pelo plenário do STF desde novembro do ano passado, mas foi interrompido três vezes por pedidos de vista. Pela lei, estão impossibilitados de participar das eleições os políticos que tiverem sido cassados ou renunciado para evitar a cassação. Além disso, também não poderão disputar a eleição os políticos que tiverem condenações transitadas em julgado ou por colegiado da Justiça Eleitoral sobre abuso de poder econômico, compra de votos, e também os pré-candidatos que tenham condenações na Justiça comum sobre diversos crimes, desde os contra a ordem tributária até crimes contra a “dignidade sexual e a vida”.

Em coletiva, Presidência da CNBB fala sobre Ficha Limpa, CNJ e povos indígenas

Na manhã desta quinta-feira, 16, a presidência da CNBB abriu as portas de sua sede para uma entrevista coletiva. Estiveram presentes o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis, o vice-presidente, dom José Belisário da Silva, e o secretário geral, dom Leonardo Ulrich Steiner. A entrevista teve o objetivo de abordar os temas discutidos no Conselho Episcopal Pastoral (Consep), que aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro.

Os bispos falaram sobre a Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade está sendo julgada desde ontem, 15, pelo Superior Tribunal Federal (STF); a situação dos povos indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve seus plenos poderes reconhecidos pela Suprema Corte do país no início do mês.

Dom Damasceno destacou, também, que a Lei da Ficha Limpa surgiu a partir de uma iniciativa popular, com o recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas. “Tive a oportunidade de estar ontem no plenário do STF para dar uma demonstração de apoio a esta lei complementar”, disse o cardeal, mencionando que a CNNB foi uma das principais entidades que promoveram a coleta de assinaturas a favor da lei.

Povos indígenas

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, visitou algumas aldeias e comunidades indígenas Guarani Kaiowá, na região sul do estado de Mato Grosso do Sul. O bispo falou à imprensa sobre a situação degradante em que vivem esses povos tradicionais. “Para os povos indígenas a terra é fundamental. Conversando com eles, me chocou a afirmação que alguns adolescentes se enforcam por não terem perspectivas. É um povo que não pode manifestar sua cultura”, descreveu.

Uso de preservativos

Dom Leonardo falou, ainda, na entrevista sobre o uso e distribuição de camisinhas pelo Ministério da Saúde no período do carnaval. “Essa política pública de distribuição de camisinhas, penso não ser a mais adequada. É preciso, sim, veicular o sentido da própria sexualidade e da relação entre as pessoas”, disse.

Justiça

Sobre o CNJ, o secretário geral da CNBB afirmou que o STF prestou um serviço ao Brasil. “É mais uma vez o STF dando ao Brasil a oportunidade de ter instituições que ajudem a dar maior transparência também quanto à justiça. Quem ganhou com isso foi o próprio Supremo, foram os magistrados, e a sociedade brasileira”, afirmou.

Horário de verão termina no dia 26 de fevereiro

O horário de verão, que começou em 16 de outubro de 2011, termina no próximo dia 26 de fevereiro. Por causa da mudança, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal, tiveram que adiantar uma hora os relógios. Neste ano, o horário de verão abrange também a Bahia.

Hemocentro de Caicó realiza campanha de doação de Sangue para o Período do Carnaval

 

 

A coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde lançou um alerta sobre a queda nos estoques de sangue durante o período do carnaval. Segundo o ministério, os hemocentros em todo o país chegam a registrar uma diminuição de 25%, em média, nas doações, já que muitas pessoas viajam nesta época do ano.

O carnaval é um dos períodos em que as transfusões são mais necessárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Informe-se e Doe Sangue: Hemocentro Caicó - Rua Renato Dantas, 455 - Centro (ao lado da Rodoviária) - Tel. (84) 3421-6120

Imagem de Destaque O sacramento do batismo

O Catecismo da Igreja Católica (CIC) ensina que os sacramentos são um encontro pessoal com Cristo, este encontro é, no fundo, o sacramento original, eles são sinais sensíveis e eficazes da graça, instituídos por Cristo e confiados à Igreja, mediante os quais nos é concedida a vida divina. São sete os sacramentos: batismo, confirmação – crisma, Eucaristia, penitência – confissão, unção dos enfermos, ordem e matrimônio, todos eles estão ordenados para a Eucaristia, como para o seu fim, segundo santo Tomás de Aquino.

A partir do CIC os sacramentos são categorizados eme três formas. 1) Sacramentos da iniciação cristã (batismo, confirmação – crisma e Eucaristia); 2) Sacramentos de cura (penitência – confissão, unção dos enfermos); 3) Sacramentos a serviço da comunhão e da missão (ordem e matrimônio).

Os sacramentos de iniciação cristã lançam os alicerces da vida cristã: os fiéis, renascidos pelo batismo, são fortalecidos pela confirmação e alimentados pela Eucaristia. O primeiro dos sacramentos de iniciação cristã é o batismo, ele é o caminho do reino da morte para a vida, a porta da Igreja e o começo de uma comunhão duradoura com Deus. Nesse sacramento o homem une-se a Cristo, pois ele é uma aliança com Deus, e a condição prévia para receber os outros.

No Antigo Testamento encontram-se várias prefigurações do batismo: a água, fonte de vida e de morte; a arca de Noé, que salva por meio da água; a passagem do Mar Vermelho, que liberta Israel da escravidão do Egito; a travessia do Jordão, que introduz Israel na Terra Prometida, imagem da vida eterna. O próprio Jesus Cristo se fez batizar por João Batista, no Jordão: na cruz, do seu lado trespassado, derramou Sangue e Água, sinais do batismo e da Eucaristia, e depois da Ressurreição confia aos apóstolos esta missão: «Ide e ensinai todos os povos, batizando-os no nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo» (Mt 28, 19-20). A Igreja, desde do o dia de Pentecostes, administra o batismo a quem crê em Jesus Cristo.

Batizar significa imergir na água. O batizado é imerso na morte de Cristo e ressurge com Ele como nova criatura (II Cor 5,17). Por isso este [batismo] também é chamado banho da regeneração e da renovação no Espírito Santo (cf. Tt 3,5) e iluminação, porque o batizado se torna filho da luz (cf. Ef 5, 8). Porque tendo nascido com o pecado original, ele tem necessidade de ser libertado do poder do maligno e de ser transferido para o reino da liberdade dos filhos de Deus.

Entre os efeitos do batismo se destacam o perdão do pecado original e de todos os pecados pessoais e as penas devidas ao pecado, fazendo o homem participar na vida divina trinitária mediante a graça santificante, confere as virtudes teologais – fé, esperança, caridade e os dons do Espírito Santo. Por fim, o batizado pertence para sempre a Cristo.

O rito essencial deste sacramento consiste em imergir na água o candidato ou em derramar a água sobre a sua cabeça, enquanto é invocado o Nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo, sendo capaz de receber o batismo toda pessoa ainda não batizada. Do batizando é exigida a profissão de fé, expressa pessoalmente no caso do adulto, ou então por parte dos pais e da Igreja no caso da criança. Também o padrinho ou madrinha e toda a comunidade eclesial têm uma parte de responsabilidade nisso. Sendo ele necessário para a salvação daqueles a quem foi anunciado o Evangelho e que têm a possibilidade de pedir este sacramento.

Aqueles que morrerem sem o batismo, o Catecismo da Igreja Católica ensina que, porque Cristo morreu para a salvação de todos, podem ser salvos, mesmo sem o batismo, aqueles que morreram por causa da fé (batismo de sangue), aqueles que estavam sendo preparados para receber tal sacramento – catecúmenos e todos os que, sob o impulso da graça, sem conhecer Cristo e a Igreja, procuram sinceramente a Deus e se esforçam por cumprir a Sua vontade (batismo de desejo). Quanto às crianças, mortas sem batismo, a Igreja na sua liturgia confia-as à misericórdia de Deus.

Portanto, dentre os sacramentos de iniciação cristã, destaca-se o batismo como o primeiro, a porta da Igreja e o começo de uma comunhão duradoura com Deus, lançando o alicerce da vida cristã, configurando o cristão a Cristo, sendo assim, no batismo, o homem para sempre pertence a Cristo.

12 de Fevereiro --- 6º Domingo Comum

Evangelho (Marcos 1,40-45)

— O Senhor esteja convosco
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo, + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, ⁴⁰um leproso chegou perto de Jesus e, de joelhos, pediu: “Se queres, tens o poder de curar-me”.
⁴¹Jesus, cheio de compaixão, estendeu a mão, tocou nele e disse: “Eu quero: fica curado!”.
⁴²No mesmo instante a lepra desapareceu e ele ficou curado.
⁴³Então Jesus o mandou logo embora, ⁴⁴falando com firmeza: “Não contes nada disso a ninguém! Vai, mostra-te ao sacerdote e oferece, pela tua purificação, o que Moisés ordenou, como prova para eles!”
⁴⁵Ele foi e começou a contar e a divulgar muito o fato. Por isso Jesus não podia mais entrar publicamente numa cidade; ficava fora, em lugares desertos. E de toda parte vinham procurá-lo.
- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Escolhido o novo Núncio Apostólico para o Brasil

A Nunciatura Apostólica acaba de informar que o papa Bento XVI escolheu o novo Núncio Apostólico para o Brasil, sucedendo a dom Lorenzo Baldisseri. Trata-se do atual núncio da Tailândia e Camboja e Delegado Apostólico em Myanmar e Laos, dom Giovanni D’Aniello.

Dom Giovanni tem 57 anos, nasceu em Aversa (Itália), foi ordenado sacerdote em dezembro de 1978. É doutor em Direito Canônico. Ingressou no Serviço Diplomático da Santa Sé em 1983, tendo desempenhado a sua atividade junto às Representações Pontifícias do Burundi, Tailândia, Líbano, Brasil e Seção para as Relações com os Estados da Secretaria de Estado, no Vaticano.
Foi nomeado Núncio Apostólico na República Democrática do Congo, em 2001, e em 2010, foi transferido para a Tailândia e Camboja.

Dom Lorenzo Baldisseri, que foi nomeado secretário para a Congregação para os Bispos, no Vaticano, escreveu uma nota em que agradece ao povo brasileiro, e em especial, aos bispos do Brasil por sua acolhida. “Ao concluir minha missão de Núncio Apostólico no Brasil, confio a estas linhas as expressões dos meus sentimentos de gratidão a todo o episcopado, ao clero e aos fiéis que me acompanharam durante estes nove anos aqui transcorridos, e por me terem facilitado o cumprimento do meu mandato”, disse dom Lorenzo.