sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Dilma e Serra não se enfrentam; Marina cutuca tucano

O debate entre quatro principais candidatos à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) – começou morno, marcado pela discussão de temas básicos como previdência, saúde, criação de empregos, transporte, saneamento, habitação e funcionalismo público.

O esperado confronto direto entre Dilma e Serra não ocorreu. A principal – e breve – troca de farpas foi entre o tucano e Marina Silva. Do roteiro previsto pela imprensa, apenas Plínio cumpriu o papel, ao novamente assumir a postura de franco-atirador, distribuindo críticas aos outros três candidatos “do sistema, do capital”.

No quarto bloco o clima esquentou, com um confronto entre Serra e Marina. A candidata verde perguntou ao tucano se ele fazia uma autocrítica pelo fato de várias lideranças do PSDB e do DEM terem sido contra Bolsa Família e outras políticas sociais. O tucano respondeu falando sobre a criação da Bolsa Alimentação durante o governo FHC, e afirmando que o programa foi uma das bases para o Bolsa Família atual. “Você simplesmente não responde, não faz uma autocrítica”, disse Marina na réplica.

O tucano rebateu com uma provocação: “Marina, não use sua régua pra medir os outros. Se eu fosse usar minha régua, diria que você e a Dilma tem muitas coisas parecidas, e você estave no governo do mensalão”. Momentos antes, a própria Marina havia comparado Serra com Dilma, dizendo que ambos possuíam uma visão limitada e “desenvolvimentista” de Estado.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Dilma se viu em uma situação relativamente confortável, com o debate ameno. Pôde assim pautar suas respostas em realizações do governo, mencionando diversas vezes o Bolsa Família, a reação do governo Lula à crise econômica mundial, os recordes na criação de empregos com carteira assinada, a redução de impostos, como o IPI, e a parceria do governo federal com o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro na criação das Unidades de Polícia Pacificadora em favelas da cidade.

“Diante da crise a gente não faz teoria, tem de ter propostas concretas e agir. Nós aumentamos os empregos, colocamos recursos para as empresas privadas manterem os empregos, reduzimos impostos. O Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair”, disse a petista.

Marina Silva tentou se opor aos adversários criticando o caráter “gerencial” de Serra e Dilma, acusando-os de carência de pensamento estratégico. Apontou que o planeta passa por uma série de crises, que vão da economia ao meio-ambiente. Não deixou de elogiar programas do governo Lula, como o “Minha Casa, Minha Vida”, dizendo que pretendia ampliá-lo.

Também disparou contra José Serra (PSDB), dizendo que o tucano não fez muito pela habitação no governo de São Paulo. A candidata verde ainda questionou a situação da segurança pública no governo atual e anterior: “16 anos se passaram e continua uma situação de desespero”, disse.

José Serra falou sobre suas ações como ministro da Saúde de FHC e prometeu reduzir a carga de impostos sobre alimentos e remédios para os mais pobres. Também disse que, se eleito, vai criar uma defesa civil nacional, baseada no DF, e qualificar prefeituras e estados para combater desastres naturais como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais.

Serra também disse que vai colocar as agências que decidem sobre reajustes a serviço do consumidor. “Não a serviço de loteamento”, afirmou. Prometeu retomar genéricos e voltar à questão das patentes. No início do debate, o tucano também reafirmou a promessa de que irá propor salário mínimo de R$ 600 e aumento de 10% de aumento aos aposentados.

Mas coube mesmo a Plínio a função de provocador, tentando fazer com que os oponentes se comprometessem com suas bandeiras, como ICMS zerado. Plínio também disse que seus adversários nunca pedem votos a seus deputados, e perguntou se os candidatos têm vergonha de seus partidos.

O candidato do PSOL ainda defendeu o não pagamento da dívida externa e o investimento desse recurso em saneamento básico. Ele se posicionou como um candidato voltado para o futuro e apelou para o eleitorado jovem. “Eu estou falando para o futuro, para os jovens. É preciso ter coragem, tenacidade, é preciso é força. É preciso falar as coisas como elas são.”

STF confirma fim da exigência de dois documentos para votação

Terminou nesta quinta-feira (30) o julgamento do recurso do Partido dos Trabalhadores que buscava acabar com a obrigatoriedade da apresentação por parte do eleitor do título eleitoral e documento oficial com foto. Com a maioria consolidada desde a quarta-feira (29), quando 7 dos 10 ministros votaram a favor do recurso do PT, a Corte, por 8 votos a 2, decidiu que apenas um documento oficial com foto é suficiente para que o eleitor participe do pleito.  
Relatado pela ministra Ellen Gracie, o recurso do PT foi acatado devido ao entendimento da maioria da Corte pela inutilidade da apresentação do título eleitoral, uma vez que o cadastro dos eleitores e as informaçõe são fornecidas com antecedência. Além disso, a relatora defendeu que a exigência dos dois documentos seria um fator que traria apenas dificuldades aos eleitores no dia da eleição e contribuiria com a abstenção no pleito. 
Pensamento contrário ao da ministra Elle Gracie teve o ministro Gilmar Mendes. Após o pedido de vistas que interrompeu o julgamento, o ministro abriu a divergência e afirmou que a determinação da utilização de dois documentos na votalção, mesmo que inconveniente, não era inconstitucional. Mendes argumentou que houve mais de um ano para que o assunto fosse discutido, que o TSE fez uma campanha para informar a população, e que apenas às vésperas da eleição a norma seria modificada. 
A divergência foi acompanhada pelo ministro Cézar Peluso, presidente da Corte. No entanto, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, além de Elle Gracie, votaram pelo fim da exigência de que o eleitor levasse também o título eleitoral para a votação. 
Com a decisão, os eleitores poderão votar apresentando a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação ou até o passaporte.