quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Wikipédia em inglês fica fora do ar contra lei antipirataria nos EUA

A versão em inglês da Wikipédia, enciclopédia colaborativa on-line, saiu do ar às 3h (horário de Brasília, meia-noite no horário de Washington, nos Estados Unidos) desta quarta-feira (18), em protesto contra lei antipirataria que está em discussão no Senado norte-americano.
Imagem mostra o site Wikepedia fora do ar (Foto: Reuters)Mensagem mostrada no site Wikepedia em protesto contra lei antipirataria. (Foto: Reuters)
O site se junta a uma série de outros endereços que também se propuseram a sair do ar no mesmo dia. A proposta da Wikipédia é ficar fora de serviço durante 24 horas.
"Por mais de uma década, nós gastamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Agora, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que poderia prejudicar a internet livre e aberta. Por 24 horas, para aumentar a conscientização, estamos tirando a Wikipedia do ar", diz o comunicado na página principal da enciclopédia.
Página inicial da Wikipédia exibe a mensagem: "Imagine o mundo sem conhecimento livre" (Foto: Reprodução)Página inicial da Wikipédia exibe a mensagem: "Imagine o mundo sem conhecimento livre" (Foto: Reprodução)
Jimmy Wales, um dos fundadores da enciclopédia, disse na segunda-feira (16) que a medida deve afetar até 25 milhões de pessoas em todo o mundo, já que esse é o número de visitantes que o site recebe todos os dias, segundo dados da consultoria comScore.
O Google, por sua vez, publicou a seguinte mensagem em sua versão em inglês: 'Diga ao Congresso que não censure a internet'.
De acordo com a Fox News, Google, Facebook e Amazon também poderão interromper seus serviços de maneira coordenada para participar do protesto, mas até as 3h15 desta quarta, os sites continuavam no ar. O site Reddit, compartilhador de conteúdo na internet, exibe um cronômetro indicando o horário em que também ficará fora do ar. A expectativa é de que isso ocorra às 11h no horário de Brasília.
A versão em português da Wikipédia não ficou fora do ar, mas estampou na página inicial um comunicado criticando a lei antipirataria em discussão nos EUA. "A Wikipédia precisa da internet para continuar livre. Os projetos de lei SOPA e PIPA ameaçam as wikipédias em todos os idiomas".
Chamada de SOPA, da sigla para Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em tradução), a lei tem reforço de representantes da indústria de cinema e de música do país que querem evitar a perda de vendas de seus produtos distribuídos gratuitamente na web.
O projeto responsabiliza os sites pelo conteúdo publicado ou distribuído ilegalmente pelos usuários, sugerindo que as empresas encontrem meios para impedir a pirataria. As penas incluem fechamento do site e até cinco anos de prisão.
Disney, Universal, Paramount e Warner Bros., grandes estúdios de Hollywood, apóiam a lei, enquanto Google, Amazon, Facebook, eBay, Twitter, PayPal, Zynga, Mozilla, entre outras, são contra.

Fonte: G1.com

Sucuri de 6 metros é encontrada na região de Ribeirão Preto, SP

Uma cobra sucuri com 6 metros de comprimento foi encontrada nesta segunda-feira (16) em uma fazenda próxima ao Rio Tamanduá, entre Ribeirão Preto e Serrana, no interior de São Paulo. O animal foi levado para o Bosque e Zoológico Municipal Fábio Barreto, em Ribeirão Preto.
Para realizar os primeiros exames, cincos homens tiveram que segurar a cobra, que pesa mais de 100 kg. A sucuri foi vermifugada e receberá a primeira alimentação no local. Segundo os biólogos, a cobra deve ter aproximadamente 80 anos e um animal dessa espécie pode chegar a 100 anos.
 
Fonte: G1.com

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Uso de aparelhos eletrônicos poderá ser proibido em sala de aula

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celular, em salas de aula de ensinos básico e superior. Pela proposta, só serão permitidos aparelhos relacionados ao “desenvolvimento de atividades didáticas e pedagógicas” após autorização dos professores ou da diretoria da escola. O projeto é semelhante a substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 2246/07, do ex-deputado Pompeu de Mattos. O texto foi arquivado no fim da legislatura passada.
Macêdo lembrou que o projeto de 2007 proibia apenas o uso de aparelhos celulares em sala de aula. O substitutivo, que serviu de base para a proposta apresentada por Macêdo, estendeu a proibição a outros aparelhos portáteis. “Na discussão do projeto na comissão, em 2009, concluiu-se que, para preservar a essência do ambiente pedagógico, cabe a extensão da proibição de uso em sala de aula a todos os equipamentos eletrônicos portáteis que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor”, destacou.

IPVA 2012 no Rio Grande do Norte

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O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto devido à Secretaria de Tributação, que fixa seus valores e gerencia o seu recolhimento e aplicação. Dúvidas e problemas referentes a esse imposto devem ser tratados diretamente com a Secretaria de Tributação.

Licenciamento de 2012
a) Proprietário Recadastrado e Sem Débito :
1. Receberá pelos Correios um carnê contendo guias para pagamento do IPVA, taxa do DETRAN e Seguro Obrigatório, que deverá ser pago na rede bancária, conforme indicado no item “LOCAIS DE PAGAMENTO”;
2. Depois de comprovados os pagamentos, o DETRAN enviará o documento do veículo (CRLV) para o endereço do proprietário.

b) Proprietário Não Recadastrado Com Débitos :
1. Dirigir-se  ao DETRAN/CIRETRAN ou Centrais do Cidadão para efetuar o recadastramento e receber as guias para pagar o licenciamento de 2012;
2. Receberá o documento (CRLV) do veículo pelos correios depois de ter quitado todos os débitos.

c) Todos os Proprietários :
1. Além dos débitos pagos através do carnê, o proprietário deve também pagar as multas de trânsito;
2. As notificações destas multas são enviadas mensalmente para a residência do proprietário;
3. Essas notificações acompanham as guias para pagamento das multas na rede bancária.

d) Calendário de Pagamento do Licenciamento de 2012:

Placa
(final)
Licenciamento DETRAN Seguro (DPVAT) Cota única (5% de desc.) 1ª Parcela IPVA 2ª Parcela IPVA 3ª  Parcela IPVA Validade CRLV 2011
1 23/02 23/02 22/03 22/03 24/04 24/05 Até setembro
2 24/02 24/02 23/03 23/03 25/04 25/05 Até setembro
3 07/03 07/03 10/04 10/04 10/05 12/06 Até outubro
4 08/03 08/03 11/04 11/04 11/05 13/06 Até outubro
5 17/04 17/04 17/05 17/05 19/06 19/07 Até outubro
6 18/04 18/04 18/05 18/05 20/06 20/07 Até novembro
7 15/05 15/05 14/06 14/06 17/07 16/08 Até novembro
8 16/05 16/05 15/06 15/06 18/07 17/08 Até novembro
9 19/06 19/06 19/07 19/07 21/08 21/09 Até dezembro
0 10/07 10/07 10/08 10/08 11/09 11/10 Até dezembro

Locais de Pagamento :

 O IPVA  e TAXAS do DETRAN até o vencimento poderão ser pagos em qualquer agência bancária; após o vencimento, somente nas agências do Banco do Brasil. Os proprietários podem também efetuar o pagamento nos Correspondentes Bancários a qualquer tempo.
Os proprietários de veículos correntistas do Banco do Brasil têm mais duas alternativas para efetuar o pagamento das taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT.
  • No site do Banco do Brasil;
  • Nos caixas de auto-atendimento (caixa eletrônico), através dos seguintes passos:
    PAGAMENTO;
    SEM CÓDIGO DE BARRA;
    IPVA E DEMAIS TAXAS DETRAN.

Alíquotas do IPVA :

1% – Ônibus, caminhões, cavalos mecânicos e veículos com capacidade igual ou superior a 3.500kg.
2% – Motos e similares com potência até 200 cilindradas.
2,5% – Automóveis, caminhonetes, microônibus, embarcações recreativas e esportivas, e qualquer outro veículo que não se enquadre no item anterior, inclusive buggie, jet ski, aeronave.

Porque o BBB tem que ser proibido

Intimidade e privacidade são bens indisponíveis. Isto é, não é dado a outras pessoas invadirem esse tipo de bem jurídico. É um direito individual, inalienável e intransferível. Somente a própria pessoa – por ela própria (não por meio de outro) – pode abrir mão desse direito.
Exemplificando. A legislação não pune a autolesão. Mas pune quem induz ou pratica a lesão em terceiros, mesmo com sua autorização. Não pune a tentativa de suicídio, mas quem induz. Não proíbe a prática de prostituição, mas pune quem explora. Esses princípios derrubam a ideia de que basta a pessoa autorizar para que sua intimidade possa ser exposta por terceiros.
Tem um caso clássico na França do lançamento de anões. Um bar tinha uma atração que consistia em lançamento de anões. A prática passou a ser questionada nos tribunais. O depoimento de um dos anões foi de que dignidade era ter dinheiro para sustentar a família. A corte decidiu que a dignidade humana deveria prevalecer e proibiu a prática explorada pelo estabelecimento.
A análise do BBB deve ser feita a partir desses pressupostos.
Não poderia ser questionado juridicamente alguém que coloque em sua própria casa uma webcam e explore sua intimidade.
No caso do BBB, no entanto, a exploração é feita por terceiros. É como (com o perdão da comparação) o papel da prostituta e do cafetão. E não é qualquer terceiro, mas o titular de uma concessão pública obrigado a seguir os preceitos éticos previstos na Constituição – que não contemplam o estímulo ao voyeurismo.

 Por Luís Nassif

Participante Daniel foi eliminado na noite desta segunda feira do BBB12

 
O participante Daniel (Foto: Divulgação/TV Globo)

O participante Daniel foi eliminado nesta segunda-feira (16) da 12ª edição do reality show Big Brother Brasil.

Em nota, a Central de Comunicação da TV Globo afirma: "Daniel foi eliminado do Big Brother Brasil 12 no início da noite desta segunda-feira devido a um grave comportamento inadequado. Após rigorosa avaliação da Rede Globo, iniciada no domingo de manhã, a notícia foi comunicada ao ex-brother. O apresentador da atração, Pedro Bial, anunciará a decisão na edição desta noite".

Mais cedo, a Polícia Civil do Rio informou que foi aberto um registro de ocorrência para investigar as circunstâncias de susposto abuso sexual dentro da casa do reality show.

O caso sob suspeita ocorreu no sábado (14). Dois participantes do programa, Daniel e Monique, dormiram na mesma cama em um dos quartos da casa e ficaram sob o edredom. Após a cena ir ao ar, passou a circular na internet a versão de que Monique estava bêbada e que Daniel se aproveitou da estudante.

 
A participante Monique (Foto: Divulgação/TV Globo)

Segundo a assessoria de imprensa da polícia, equipes da 32ª Delegacia de Polícia (Taquara) foram na tarde desta segunda ao Projac, onde o programa é gravado, para ouvir os envolvidos.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) divulgou que enviou nesta segunda ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro solicitando a tomada de "providências cabíveis" no caso. Segundo a secretaria, o ofício foi elaborado com base em demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à Ouvidoria da SPM, pedindo providências.
 
Fonte: G1

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

“Corupto do ano” receberá o troféu algemas de ouro

O pré-carnaval do Rio de Janeiro vai ter uma festa diferente este ano: é o baile do “Pega Ladrão”, marcado para a próxima quinta-feira, onde os políticos envolvidos em suspeitas de corrupção vão ser “homenageados” com o Troféu Algemas de Ouro, informa o jornal Estadão. A celebração é organizada pelo Movimento 31 de Julho e recebe o apoio de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil.
Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, foi criada uma enquete no Facebook e sugeridos nove nomes. Além dos seis ministros do governo Dilma demitidos após denúncias de irregularidades, completam a lista o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ex-ministro José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), absolvida em agosto pela Câmara depois de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro.