quarta-feira, 12 de maio de 2010

Novo contrato de financiamento de imóvel acelera despejo por calote


A mudança nos contratos de financiamento imobiliário tem transformado cada vez mais o sonho da casa própria em realidade e, às vezes, em pesadelo. Isso porque apesar das facilidades em se conseguir um empréstimo, em média em 30 dias, a retomada do patrimônio, em caso de atraso nas prestações, está mais rápida. Se antes o processo durava anos na Justiça, hoje em menos de um ano o mutuário pode perder a casa e ainda todo o dinheiro investido no imóvel.
Prazos de pagamento mais longos e maior garantia de ressarcimento no caso de calote foram os motivos que levaram a Caixa a privilegiar os contratos de alienação judiciária, segundo Rodrigo Dorácio Silva, gerente de créditos próprios da Caixa. Nessa modalidade, a propriedade fica em nome do banco até o pagamento da última prestação, quando passa a ser do mutuário.
- Desde 2004 nós já mudamos os contratos e hoje quase 96% são feitos por alienação. Isso deu mais garantia na retomada do imóvel por falta de pagamento, já que se o proprietário atrasa dois dias o pagamento, a Caixa já pode entrar com um processo de retomada do imóvel.
Na alienação judiciária, a dica é tentar fazer um refinanciamento com o banco o mais rápido possível. Caso o mutuário atrase três prestações consecutivas, ou seja, 90 dias sem pagar, o banco pode pedir a quebra do contrato e o mutuário é visto como uma “pessoa invasora”, segundo Marcelo Dornellas, advogado especialista em direito imobiliário.
- O banco tem direito de reaver o imóvel, já que ele é o proprietário e o mutuário tem somente o direito do uso. Se não pagou a prestação, ele [o banco] tem o direito de rescindir o contrato, sem a necessidade de uma ação judicial, como já é feito nos financiamentos de veículos.
Para renegociar um contrato, o mutuário deve comunicar imediatamente a Caixa, caso contrário com dez dias de atraso o nome já vai para o SPC/Serasa. Cerca de 2.000 contratos de financiamento em São Paulo estão nessas condições, segundo a Caixa. Nos casos que envolvem perda do imóvel o patrimônio vai a leilão e, no caso de ser vendido acima do valor do contrato, o montante é ressarcido ao mutuário, de acordo com Dornellas.
As recomendações devem ser levadas em conta na hora de contratar um financiamento já que nesta próxima quinta-feira (13) começa o feirão de imóveis da Caixa em São Paulo. Antes de adquirir uma dívida e pior, uma dor de cabeça por anos, a dica dos especialistas é muita pesquisa e simulações do financiamento, de uma forma que não comprometa a renda em mais de 30%.

Fonte: r7.com

Concurso de Caicó

Hoje é mais um dia decisivo do "vai não vai" do concurso da Prefeitura de Caicó. Segundo o último edital hoje (12/05) será divulgado o gabarito final e na próxima sexta (14/05) será divulgado o reultado.
Agora é esperar pra ver se vai ser desta vez.

Câmara aprova projeto ficha limpa


A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto ficha limpa. A proposição segue agora para análise do Senado Federal. O projeto surgiu da iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Foram reunidas mais de 1,6 milhões de assinaturas em favor da proposta, que chegou ao Congresso em setembro do ano passado. O texto segue agora para o Senado Federal.
O texto aprovado pela Câmara proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada –tomada por vários juízes ou desembargadores–, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Dunga não surpreende e deixa santistas e Ronaldinho de fora da Copa


Dunga divulgou nesta terça-feira a lista com os 23 jogadores brasileiros que irão defender a seleção na Copa do Mundo da África do Sul. Apesar do apelo popular pelas convocações de Neymar e Ganso, o técnico optou por manter-se fiel ao trabalho que fez na preparação e escolheu apenas atletas que já haviam sido convocados anteriormente, deixando os jovens santistas de fora. A principal novidade foi a convocação de Grafite no lugar de Adriano.

A grande dúvida que rondava, a lateral esquerda, acabou com a confirmação de Michel Bastos e Gilberto para a posição.

Embora o treinador tenha fechado a seleção com 23 atletas, a lista completa de Dunga conta com 30 jogadores. Os sete suplentes, que podem ser chamados caso haja algum corte no grupo, serão divulgados pela CBF posteriormente. A data limite de entrega dessa lista para a Fifa é o dia 1° de junho.

Em busca do hexacampeonato, o Brasil está no grupo G da competição, ao lado de Costa do Marfim, Coreia do Norte e Portugal. A estreia do time será contra a equipe asiática, no dia 15 de junho, em Johannesburgo.

A seleção fará o início da preparação e os exames médicos no Centro de Treinamentos do Caju, pertencente ao Atlético Paranaense, em Curitiba, onde os atletas se apresentam no dia 21 de maio e ficam até o dia 26.

Depois, a delegação partirá para a África do Sul e ficará hospedada em Johannesburgo, no Hotel Faraway, localizado em uma região mais distante da capital do país. Dunga comandará os treinos do time no campo do colégio Hoërskool.

Goleiros: Julio Cesar (Inter de Milão); Doni (Roma); Gomes (Tottenham)

Zagueiros: Lucio (Inter de Milão); Juan (Roma); Luisão (Benfica); Thiago Silva (Milan)

Laterais: Maicon (Inter de Milão); Daniel Alves (Barcelona); Michel Bastos (Lyon); Gilberto (Cruzeiro)

Volantes: Gilberto Silva (Panathinaikos); Felipe Melo (Juventus); Josué (Wolfsburg); Kleberson (Flamengo)

Meias: Kaká (Real Madrid); Ramires (Benfica); Elano (Galatasaray); Julio Baptista (Roma)

Atacantes: Luis Fabiano (Sevilla); Robinho (Santos); Nilmar (Villarreal); Grafite (Wolfsburg)

Técnicos do Sistema Tropical realizam avaliação na Rádio Seridó


O supervisor técnico da Rede Tropical de Comunicação, Joceliano Manoel Pinheiro, chegou a Caicó na manhã desta segunda-feria (10) acompanhado de mais dois técnicos do sistema.
O objetivo da visita é a realização de uma avaliação técnica para que novos investimentos sejam feitos na parte técnica e de informatização da Rádio Seridó.
"Estaremos realizando durante do dia de hoje uma vistoria para adequação e melhoria do sistema de gravação e transmissão", afirmou Joceliano.
"As válvulas de rádiofrequência e audiofrequência do transmissor serão substituídas para que a emissora volte a operar com 100% de potência", acrescentou.
Para a nova programação que entra no ar ainda este mês, novos equipamentos serão adquiridos. Entre as aquisições está uma mesa de som, processador de áudio e sistema informartizado de melhor qualidade nas inserções comerciais e musicais.
A nova programação que estava prevista para entrar no ar no dia 24, entrará no dia 25. A mudança foi anunciada da manhã de hoje pelo diretor da emissora, Klebson Wanderley.
"Achei por bem lançar a nova prgramação no dia 25 porque encaixou perfeitamente com a idade da rádio que em 2010 comemora 25 anos", afirmou Klebson.
A Rádio Seridó já está com nova logomarca e slogan: Você tem 1100 motivos para ouvir.
A estrutura física também passará por reforma nos próximos dias para melhor acomodar os funcionários e em breve o Sistema Tropical estará enviando uma unidade móvel para os trabalhos de externa e reportagem.

Suspenso Curso de Habilitação para Sargento Especialista da PM


A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN – ACS/PMRN ganhou uma liminar perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determina a suspensão do Curso de Habilitação para Sargento Especialista – QPMP-6 (Auxiliar de Saúde) e que sejam reabertas as inscrições aos policiais militares eventualmente interessados, que preencham os requisitos estabelecidos no Decreto Estadual nº 12.166/94. O pedido foi deferido porque o juiz viu no caso a existência de verossimilhança nas alegações da associação, fundado em prova inequívoca.

Na ação, a associação alegou que, em 04 de janeiro de 2010, o Comando Geral da Polícia Militar, através da Portaria n.º 0837/2009-DP/QPMP-6, tornou público o processo seletivo simplificado para o Curso de Habilitação para Sargento Especialista, tendo em vista o preenchimento de 13 cargos para a graduação de Sargento da Qualificação Policial Militar Particular de Auxiliar de Saúde, nos termos do Decreto Estadual n.º 12.166/94.

Argumentou que a referida Portaria, quando trata dos requisitos para a inscrição, especificamente nos itens 4.2 e 4.3, restringe a possibilidade de se submeter ao exame técnico-profissional tão somente aos policiais militares que estejam na função de auxiliar de saúde e que realizaram o Curso de Extensão em Serviços de Saúde – CESS , o que contraria as disposições do Decreto Estadual nº 12.166/94 que, no art. 2º, § 4º, especifica os requisitos a serem exigidos quando da realização de processo seletivo para fins de graduação.

Afirmou que a exigência dos dois requisitos que não se encontram no rol taxativo das exigências do art. 2º, § 4º do Decreto Estadual nº 12.166/94, cria obstáculo aos demais interessados, bem assim despreza a norma legal que regulamenta o exame. Assim, defendeu a incompatibilidade da Portaria em tela com os princípios constitucionais de legalidade, isonomia e publicidade, em razão da ilegalidade do referido ato administrativo que cerceou a participação de outros policiais militares interessados no exame técnico-profissional.

Ressaltando que não cabe ao Poder Judiciário examinar critérios de avaliação de processo seletivo, vez que está reservado apenas o exame da legalidade, o juiz Ibanez Monteiro da Silva verificou que o exigido no item 4.3 contraria as disposições do Decreto Estadual nº 12.166/94. Ele também viu bem caracterizado no caso o requisito do perigo da demora, principalmente tendo em vista que o Curso de Habilitação para Sargento Especialista – QPMP-6 (Auxiliar de Saúde) já se encontra em andamento. Também entendeu que havia prova inequívoca sobre a qual repousa a pretensão da autora.

Por isso, concedeu a liminar suspendendo o curso, reabrindo as inscrições e determinando a comunicação do Comandante Geral da Polícia Militar para fins de cumprimento da decisão. (Processo nº 001.10.008661-7).

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do TJRN.

Os deputados querem férias extras durante a copa do mundo


O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer antecipar o período chamado de “recesso branco”, em que os parlamentares não comparecem semanalmente ao Congresso e vão a Brasília apenas para votações eventuais em regime de “esforço concentrado”.
 Esse período geralmente acontece em anos eleitorais após o recesso oficial, que começa em 18 de julho. Vaccarezza, no entanto, quer antecipar o período para 10 de junho. A justificativa é o início da Copa do Mundo da África do Sul, que começa dia 11 de junho.
Para poder entrar no recesso oficial em 18 de julho é preciso que o Congresso aprove até lá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ideia de Vaccarezza é antecipar essa votação para o mês anterior e, a partir daí, “liberar” os deputados até pelo menos o primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro.