STF nega habeas corpus e Arruda continua preso

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus do governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), na sessão desta quinta-feira (4). A maioria dos ministros seguiu o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, favorável à manutenção da prisão. No último dia 12 de fevereiro, o pedido de liberdade já havia sido negado por Mello em caráter liminar. A análise do habeas corpus foi feita por dez ministros, isso porque o ministro Eros Grau não compareceu à sessão por estar viajando. Seguiram o relator os ministros Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Brito, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Mendes, o último a votar, ressaltou entretanto que tinha "muito mais dúvida do que convicção neste caso” e que temia que o sensacionalismo e a peculiaridade do caso fossem usados para "agradar o público e a mídia".
A liberdade foi defendida apenas pelo ministro José Antônio Dias Toffoli. Na avaliação do magistrado, houve um erro formal na decretação da prisão de Arruda pois não se cumpriu o que a Lei Orgânica do DF estabelece: para a abertura de ação penal contra o governador se fazia necessária uma autorização prévia da Câmara Legislativa. "Ele foi preso por corrupção de testemunhas. A denúncia foi apresentada. Está em vigor, no entanto, o dispositivo da lei orgânica do DF (..) que exige autorização da assembléia para processá-lo”, detalhou.
O pedido de habeas corpus foi impetrado um dia após Arruda se entregar à Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde então. A prisão do governador se deve a acusação de que ele estaria envolvido na suposta tentativa de suborno do jornalista conhecido como Edson Sombra, que prestaria depoimento no inquérito da PF que investiga o caso de pagamento de propina a servidores e prestadores de serviço do governo do Distrito Federal.

Para o STJ, a liberdade de Arruda pode representar um risco à continuidade das investigações do caso, que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Concurso BNB

Os interessados em participar do concurso público do Banco do Nordeste têm até às 23h59, observado o horário oficial de Brasília, desta quinta-feira (04) para efetuar inscrição.

O concurso do BNB, considerado um dos mais abrangentes já realizados pela instituição, visa à formação de cadastro de reservas para nível médio e superior, com variação salarial entre R$ 1.431,00 e R$ 7.029,75. As inscrições são realizadas somente no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, onde o edital completo está disponível para download.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais), para o cargo de Analista Bancário 1, de R$ 70,00 (setenta reais), para o cargo de Analista Técnico 1, e de R$ 100,00 (cem reais), para o cargo de Especialista Técnico 1.

De acordo com o edital, a Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP) não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de transmissão, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência integral e sem interrupção dos dados.

No Rio Grande do Norte, serão aplicadas provas em Natal e Mossoró, no próximo dia 11 de abril.

O Concurso de Caicó poderá não ser neste domingo 07/03

A realização do concurso público da prefeitura de Caicó no próximo domingo ainda está indefinida.

Tudo depende de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que pode sair a qualquer momento.

No último dia das inscrições para o certame o defensor público Francisco de Paula Leite Sobrinho ajuizou uma ação na comarca de Caicó.

Solicitou que fosse prorrogado o período de inscrições para que pessoas reconhecidamente pobres pudessem se inscrever sem pagar a taxa.

O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento deferiu parcialmente o pedido e na sua decisão determinou que as inscrições fossem prorrogadas por mais cinco dias.

A prefeitura de Caicó recorreu da decisão do juiz no Tribunal de Justiça com um agravo de instrumento.

A decisão caberá ao desembargador Vivarte Pinheiro.

Enquanto isso o defensor público Francisco de Paula ingressou com uma ação civil pública na comarca de Caicó solicitando que seja determinado o cumprimento da decisão por parte da Funcern e da prefeitura.

O juiz Luiz Antônio do Nascimento informou que só julgará a ação após a decisão do TJ.

Na manhã de hoje a comissão permanente do concurso público designada pela prefeitura e representantes da Funcern estiveram reunidos quando na ocasião emitiram um nota de esclarecimento.

O professor Wilde Krepeker Leiros, coordenador-geral do núcleo permanente de processo seletivo da Funcern, disse que após a decisão do desembargador Vivarte Pinheiro, a empresa decidirá se vai adiar ou não a realização do concurso.

Se o magistrado deferir o agravo impetrado pela prefeitura o concurso será mantido para domingo.

Se indeferir, mantendo a decisão do juiz Luiz Antônio, o concurso será adiado.

Professor Wilde Leiros declarou que a Funcern ainda não tinha enfrentado problema semelhante e esclareceu que o edital foi elaborado em comum acordo com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho que não questionaram ou recomendaram a inclusão do ítem de isenção da taxa para pessoas carentes.

Acrescentou ainda que o edital do concurso ficou em exposição pública durante 35 dias e a ação só foi apresentada na justiça pela defensoria pública, três horas antes do encerramento das inscrições.

Somente após o término das inscrições é que a empresa foi citada.

Não deixe para amanhã

Deus, que ama os pecadores, não se cansa de buscar das mais variadas formas para manifestar-lhes a Sua infinita Misericórdia. O ápice dessa graça foi a Sua entrega na Cruz.

Mas, mesmo assim, a humanidade continua alheia à bondade do Senhor, que continua a ir atrás de cada pecador para manifestar-lhe a Sua salvação, o Seu amor e perdão.

Para os nossos tempos, Nosso Senhor Jesus Cristo incumbiu à Santa Faustina proclamar ao mundo a mensagem da Sua Misericórdia: ”Minha filha, olha para o abismo da minha misericórdia e dá a esta misericórdia louvor e glória. Reúna todos os pecadores do mundo inteiro e mergulha-os no abismo da misericórdia”.

Deus Pai não se cansa de nos chamar para o bem, para a vida plena: ”Não demores em voltar para o Senhor, e não adies de um dia para outro” (Eclo 5,8)

São João nos fala que a concupiscência dos olhos, a fraqueza da carne e soberba da vida nos fazem cair. Por outro lado, o espírito de pobreza, a humildade e o desprendimento nos levam à conversão de cada dia.

Hoje, o Todo-poderoso quer nos restaurar, salvar e fazer maravilhas em nós. Não adiemos a nossa volta para Ele, pois não sabemos quanto tempo nos resta.

Jesus, eu confio em Vós.

luziasantiago.com

Corintians de Caicó perde de virada.

O América venceu o Coríntians na noite de ontem, quarta-feira (03/03), pela primeira partida da decisão do primeiro turno do Campeonato Potiguar no estádio Machadão, em Natal. O jogo terminou com o placar de 3 a 1 e traz a vantagem para Caicó no próximo domingo (07/03).

O galo do Seridó dominou o primeiro tempo e conseguiu dominar a equipe do América. O jogo paciente e o bom toque de bola foram as características da equipe caicoense. Aos 27 minutos do primeiro tempo o galo do Seridó abriu o placar com a cabeçada do meia Zé Maria, em uma jogada com o atacante Nonato.

Já no segundo tempo, o América foi o dono do jogo e conseguiu virar a partida. Na volta para o segundo tempo, o técnico Francisco Diá conversou com os jogadores americanos, pediu mais garra para os jogadores e mudou a equipe. Assis entrou no lugar de Berg, no meio campo.

Aos 28 minutos, Rafael Paraná pegou a sobra do escanteio e, da intermediária, mandou a bola para a rede. A bola bateu na trave antes de entrar.Já aos 31 minutos, Ronny recebeu em contra ataque rápido, cortou para a meia lua e mandou no canto esquerdo do goleiro Deivd. Final de Jogo: América 3 x 1 Coríntians.

No próximo jogo, o América tem a vantagem de perder por um gol de diferença. Já o galo precisa vencer por mais de dois gols de diferença para conquistar o título.

“Vamos trabalhar para reverter a situação em Caicó no próximo domingo. Jogamos bem, mas o América foi superior no segundo tempo e conseguiu a vitória”, disse Pedrinho Albuquerque, técnico do Coríntians.

A Páscoa será mais cara este ano.

Falta pouco para a páscoa e já tem gente pesquisando o preço dos ovos. Este ano, eles estão mais caros. De quem é a culpa desse aumento no preço?
Há um doce suspeito, o açúcar que chegou a dobrar de preço em alguns supermercados. Como esse é um componente importante na fabricação do chocolate, o preço do ovo de páscoa também aumentou. Como ninguém é de ferro, é difícil resistir a essa tentação e a indústria espera uma páscoa de ótimas vendas.
Sem esse ingrediente, o gosto do chocolate pode não ser o mesmo. Mas o preço do açúcar deixou mais cara a produção caseira de ovos de páscoa. O reajuste foi inevitável. “Nos dois últimos anos, nós não mexemos no preço, mas nesse último ano não teve como. A gente teve de repassar um aumento de cerca de 10% ao consumidor final”, diz a empresária Michele Areválo.
O açúcar pode mesmo deixar a páscoa mais cara. Em 2009, o preço do produto subiu em média 67,87%, em alguns casos o quilo passou de R$ 0,99 para R$ 2,00. O motivo do reajuste seria o aumento na procura pelo açúcar brasileiro no mercado externo, já que a produção da Índia foi prejudicada pela seca. No Brasil, segundo a Associação Paulista de Supermercados, o custo do açúcar deve deixar os ovos de páscoa 5% mais caros esse ano.
O preço do açúcar bem que poderia ter azedado os negócios de uma fábrica de Jacareí, em São Paulo. De lá, os ovos vão sair para o mercado de 10% a 12% mais caros que no ano passado. Mas o ritmo de trabalho prova o contrário, a produção aumentou e os planos para a páscoa são bem mais doces.
A indústria produz 50 mil ovos por dia, quase 400 toneladas de chocolate serão vendidas na páscoa. Mesmo com o preço do açúcar tendo sido repassado para o consumidor, as encomendas foram garantidas. “Fazendo uma comparação com o ano passado, nós estamos com um crescimento de 167% e para a empresa, considerando-a como um todo, 285% para 2010”, fala o empresário Michel Fonseca.
Mas as notícias sobre os preços do açúcar e do álcool não são boas. A colheita da cana já começou em São Paulo e a indústria canavieira já avisou que grande parte da safra será transformada em açúcar e exportada por causa da queda da produção na Índia. Com isso, haverá menos açúcar no mercado interno e a produção de álcool também vai diminuir. O resultado é preços em alta nos dois casos.

Portabilidade numérica já beneficia 4 milhões de usuários

Agência Brasil

Em vigor em todo o país desde março do ano passado, a portabilidade numérica – benefício que permite a troca de operadora de telefonia fixa e móvel com a manutenção do número do telefone – já beneficiou 4 milhões de usuários, dos 5,2 milhões que fizeram pedido. Os números são da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade responsável pela administração da portabilidade numérica.
No entanto, a implantação já havia sido iniciada de forma gradativa em setembro de 2008 nos pequenos municípios, a fim de evitar que uma alta demanda resultasse em problemas operacionais. Foram ao todo 14 etapas para que a implantação fosse concluída – o que ocorreu em 2 de março de 2009, com o acesso dos últimos cinco DDDs ao novo serviço.
Os primeiros beneficiados foram os DDDs 14 e 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG) 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). E os últimos dos 67 DDDs existentes a serem beneficiados foram o 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT), 91 (PA) e 11 (SP).
De acordo com a ABR Telecom, dos 5,2 milhões de pedidos, 1,74 milhão eram relativos à telefonia fixa e 3,45 milhões à telefonia móvel. Destes, 1,2 milhão de pedidos de migração de número para outras operadoras de telefonia fixa foram efetivados, bem como 2,8 milhões para outras operadoras de telefonia móvel.
São Paulo foi o estado que registrou maior número de solicitações (1,39 milhões) e de efetivações (1,1 milhão), também entre setembro de 2008 e março de 2010.
Por determinação do Regulamento Geral da Portabilidade Numérica, que completa um ano de implantação plena hoje, 2, a partir de 11 de março, os usuários de telefones fixos e móveis que optarem por trocar de operadora e manter o número de telefone terão a migração concluída em três dias úteis. Até essa data, o processo continuará sendo em cumprido em cinco dias úteis.
Segundo o presidente da ABR Telecom, José Moreira, o sistema desenvolvido para suportar os procedimentos dessa nova fase “já está pronto para entrada em operação”. Ele destaca que, no início da implantação, o índice de eficiência da portabilidade era de 81% e, desde que foi implantada plenamente, esse índice tem se mantido acima de 91%.
A ABR Telecom informa que dezembro do ano passado foi o mês que registrou maior número de pedidos de portabilidade (465.042 pedidos) e, também, de migrações concluídas (387.043).
As fiscalizações para checar se as obrigações estabelecidas no regulamento de portabilidade estão sendo atendidas ficam a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a entidade, as principais irregularidades encontradas foram: falta de panfletos explicativos e cartazes; não cumprimento do prazo de início da oferta de portabilidade; não fornecimento do número do bilhete de portabilidade; e a não aceitação da portabilidade para usuários com restrições nos organismos de proteção ao crédito.
A essa lista acrescentam-se também irregularidades como prestação de informações inadequadas sobre as condições de oferta da portabilidade; encaminhamento incorreto de chamadas; impossibilidade de solicitação da portabilidade pelo usuário; não atendimento dos prazos regulamentares de efetivação da portabilidade; cancelamento indevido de solicitações de portabilidade; inexistência de registros sobre solicitações de portabilidade; não encaminhamento de chamadas provenientes da prestadora doadora; e existência de cláusulas nos contratos de prestação de serviços que se contrapõem ao Regulamento Geral de Portabilidade.
Para solicitar a portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde quer migrar e fazer a solicitação.